O Brasil tem a pior renda média anual, a maior taxa de desemprego e de juros e as leis trabalhistas mais flexíveis que os seis países mais ricos do mundo (com exceção da França) e os cinco da América Latina, conforme levantamento realizado pelo Hoje em Dia tendo como base dados do Banco Mundial, da Organização Mundial do Trabalho e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Para se ter ideia, a renda média anual do trabalhador é de US$ 4,3 mil enquanto nos Estados Unidos ela é de US$ 58,7 mil. Quando o brasileiro compra ou pega dinheiro emprestado no banco, paga a maior taxa de juros, 47,4% ao ano. No México, ela é de 4,3% ao ano.
Por aqui, 13,7% da população está desempregada. Índice maior que o da Argentina, 8%. Os brasileiros só ganham nas leis trabalhistas, que são mais flexíveis. Nos países de primeiro mundo, as condições econômicas garantem o emprego. Mesmo com leis trabalhistas mais rígidas, os dados mostram que é mais fácil conseguir emprego e consumir por lá.
No Brasil, a comparação com leis trabalhistas de países de primeiro mundo é o principal argumento dos defensores das alterações nas regras que norteiam a relação patrão/ empregado. Na semana passada, o presidente Michel Temer (PMDB) confidenciou ao primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, que se inspirou nas modificações espanholas.
“Os números são claros. O Brasil está perdendo competitividade em relação a seus pares, tem indicadores piores que todos eles de longa data. Os indicadores vêm piorando. A reforma traz algumas alterações, trabalhadores acham que vão perder emprego, mas leva flexibilidade para as empresas, o que traz ganhos estruturais e atratividade e diminui o custo Brasil”, analisa o economista e professor do Ibmec Bruno Araújo.
Conforme estudo da Organização Mundial do Trabalho, as potências mundiais começaram a realizar reformas quando a crise financeira de 2008 ameaçou empregos. Segundo o estudo, realizado em 11 países, em 55% dos casos as alterações reduziram a proteção ao emprego.
Reforma deve ganhar regime de urgência e mais polêmica
A reforma trabalhista pode ganhar regime de urgência no Senado. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), é esperado para esta semana o pedido por parte da base governista. A oposição é contra. O regime de urgência reduz os prazos de tramitação da proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados.
A matéria deve render mais polêmica no Senado. Hoje, as manifestações pelo Dia do Trabalho serão destinadas ao combate da reforma.
No relatório aprovado na Câmara, o relator Rogério Marinho (PSDB) apresenta um estudo, feito pela equipe dele, com dados acerca da legislação trabalhista em outros países.
“Na verdade, se tomarmos as grandes potências mundiais, a reforma em tramitação no Brasil é apenas um avanço. Nos Estados Unidos há interferência muito menor. Muitos direitos, como as férias, são regulamentados pelas empresas, o que permite maior flexibilização e facilita a relação empresa-empregado em épocas de crise”, sustenta a advogada Bianca Dias, especialista no assunto.
Os contrários sustentam que não é possível tal comparação. Para o professor de Direito da UFMG, Milton Tibhau, as leis nos Estados Unidos, por exemplo, são regidas por princípios diversos que as brasileiras.
(Com Agências e Paula Coura)