RIO DE JANEIRO – O último adolescente que ainda estava apreendido por causa do tumulto após a manifestação do Dia do Professor, na última terça-feira (15), conseguiu um habeas corpus. Ele está no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador. No total, 18 adolescentes foram apreendidos.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ingressou com o pedido de liberdade na Justiça. De acordo com o defensor público Fábio Schwartz, o jovem deve ser solto ainda nesta terça-feira. “O pai do adolescente procurou o órgão na segunda-feira (21). À noite, o desembargador Cesar Felipe Cury, que estava no plantão noturno do Tribunal de Justiça do estado, acatou o pedido de defesa e expediu o habeas corpus. O desembargador relaxou a prisão por entender que a mesma era ilegal, já que o fato narrado na acusação não constitue sequer crime”, disse.
“Segundo alegação dos policias, ele [adolescente] portava uma mochila com sacos plásticos, uma máscara do homem aranha, uma garrafa pet com gasolina e fósforos. Porém, para o direito penal, ainda que fosse verdadeira a acusação, tal fato constitui atos preparatórios, o que não é crime”, explicou Schwartz.
Desde domingo (20), 15 adolescentes apreendidos conseguiram liberdade. A Defensoria Pública argumentou que os jovens tem entre 15 e 17 anos de idade, são estudantes com residência fixa e boa conduta.
De acordo com o defensor público, o jovem que será solto nesta terça-feira (22) é o único, dos 18 apreendidos na manifestação do Dia do Professor, que não irá responder a nenhum processo. Já os demais adolescentes terão de responder por depredação ao patrimônio público, lesão corporal e formação de quadrilha