BRASÍLIA – Além dos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2012, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (5) o resultado das medidas cautelares aplicadas aos cursos que tiveram notas insatisfatórias duas vezes consecutivas nos indicadores de qualidade do ensino superior, de 2008 e 2011. No ano passado, os vestibulares foram suspensos e os cursos tiveram que apresentar melhorias na infraestrutura, no corpo docente e na organização didático-pedagógica.
Dos 200 cursos penalizados, 54 tiveram as medidas cautelares suspensas e puderam voltar a fazer vestibulares e abrir vagas. Desses, 51 obtiveram Conceito de Curso (CC) satisfatório - três ou mais em uma escala que vai de 1 a 5. Para isso, tiveram que assinar e cumprir um protocolo de compromisso, no qual a instituição apresenta um plano de melhorias. Depois, a instituição recebe uma visita em que especialistas verificam o cumprimento do protocolo.
Até o momento, a pasta visitou 52 cursos, medida necessária para a obtenção do CC e a suspensão das medidas cautelares. Segundo o balanço, sete cursos não assinaram o protocolo e correm o risco de serem fechados. O MEC deve instaurar processo administrativo para a desativação.
Em 2011, foram avaliados os cursos de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.