BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta semana projeto que obriga a colocação de faixas de pedestres perto de áreas escolares. Pelo texto, as faixas devem ser instaladas em vias urbanas localizadas no raio de um quilômetro em torno do estabelecimento de ensino.
Os senadores incluíram no texto determinação para que, ao lado da pintura de faixas, sejam construídas passarelas ou passagens subterrâneas para pedestres nos arredores das escolas.
Como os senadores fizeram mudanças no texto, ele retorna para uma nova votação na Câmara. A proposta foi aprovada hoje pela Comissão de Constituição em Jusiça do Senado, em caráter terminativo.
Autor do projeto, o deputado Sandes Júnior (PP-GO) disse que as faixas nos arredores das escolas são importantes porque as crianças "não costumam prestar atenção nas vias públicas porque estão ansiosas para chegar em casa". "Isso costuma causar constantes e lamentáveis ocorrências envolvendo acidentes com crianças. O projeto obriga departamento de trânsito regionais a disponibilizarem faixas de pedestre em frente ou próximo às escolas públicas e privadas de todo o território nacional", afirmou.
Relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que considera a iniciativa "válida e oportuna" a mudança na legislação de trânsito. "A frequência com que vêm ocorrendo acidentes que vitimam alunos a caminho das escolas, ou na volta para casa, sugere a adoção de providências com vistas à adequada sinalização dos pontos de travessia nas vias públicas ao longo desses percursos", afirmou.