Novas diretrizes curriculares regem os cursos de medicina no Brasil. Aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as alterações já valem para os alunos que, no próximo ano, iniciarem os estudos. Pelo menos dois anos da faculdade serão, obrigatoriamente, dedicados ao estágio. 

Até 2018, todas as turmas devem estar completamente adequadas ao que determina a resolução, que estabelece ainda 30% da carga horária cumprida no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar os conhecimentos dos alunos nos serviços de atenção básica aos pacientes e nos atendimentos de urgência e emergência.

Outra novidade é que, a cada dois anos, os estudantes serão submetidos a avaliações comandadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação. A nota obtida terá peso nos programas de residência médica.

Também será ampliado o tempo de estudo sobre saúde mental e haverá mudanças nas competências gerais das instituições de ensino.

Aceitação

As alterações propostas vieram em boa hora, avaliam especialistas. “Elas irão adaptar os cursos às necessidades de saúde do país. Hoje, há profissionais muito especializados, mas sem conhecimento para a medicina básica, do dia a dia, que é a maior demanda da população”, afirmou Erasto Fortes, vice-presidente da Câmara de Educação Superior do CNE.

Parte das regras, inclusive, já havia sido incorporada pelas principais escolas de medicina de Minas. Como na Faculdade de Ciências Médicas.

“Antecipamos as mudanças ao perceber que essas propostas já estavam sendo debatidas há muito tempo entre especialistas. A norma que trata dos estágios no SUS, por exemplo, já é seguida”, afirmou o professor Benedito Scaranci, coordenador do curso. Ele acredita que outros ajustes – como aumento da carga horária das aulas de saúde mental – serão facilmente implementados.

A situação é semelhante na Faculdade de Medicina da UFMG. Segundo Alamanda Kfoury, coordenadora do curso e integrante da comissão de acompanhamento da reforma, as principais adaptações já foram feitas.

“Mesmo que a regra nos obrigue a fazer outras mudanças menores, acredito que as diretrizes são bem-vindas. De certa forma, os critérios para abertura de novas escolas serão mais rigorosos e as provas regulares exigirão dos alunos mais comprometimento com os estudos”, avaliou.

PONTO A PONTO

nn As diretrizes curriculares para cursos de medicina vigentes, até então, eram de 2001. Desde o lançamento do programa Mais Médicos, em 2013, a reformulação estava prevista.

Durante os debates para criação de novas diretrizes, cogitou-se a possibilidade de o ensino de medicina ser estendido para oito anos – hoje, dura seis anos. A alteração, no entanto, não foi aprovada.

Até 2017, 11.447 vagas devem ser abertas nos cursos de medicina do país – 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares.

Nesse mesmo período, o número de residências médicas ofertadas no Brasil deve aumentar em 12.372.

Exigências de estágio geram incertezas no meio médico

Embora as mudanças propostas nas novas diretrizes para os cursos de medicina sejam aprovadas no meio médico, por outro lado, há incertezas sobre a forma como as exigências que se referem ao estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) serão aplicadas no dia a dia.

“Tenho dúvidas se a rede do SUS terá condições de abarcar tantos alunos”, afirmou Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de MG. Segundo ele, hoje há falta estrutura física e de recursos humanos para atender os estudantes. Com todas as escolas sendo obrigadas a cobrar estágios na rede, as condições podem ficar piores.

“Como consequência, os estágios que, na teoria, deveriam preparar os alunos para atuar no mercado de trabalho, podem perder a eficácia”, disse.