BRASÍLIA - Bombardeado com críticas sobre o programa Mais Médicos, o governo já admite rever sua decisão de ampliar o curso de Medicina com os dois anos extras de serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Lançado há 16 dias pela presidente Dilma Rousseff via medida provisória, o Mais Médicos tem dois eixos: fixar médicos brasileiros e estrangeiros em regiões carentes desses profissionais, e ampliar o curso de medicina com dois anos de trabalho na rede pública de saúde.
A proposta conquistou a resistência de médicos, parlamentares e faculdades de medicina públicas e privadas.
Após reunião com o Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta quarta-feira, os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação) falaram sobre soluções alternativas que serão estudadas.
"Em vez de serem dois anos a mais de graduação, a recomendação da comissão de especialistas do MEC é que fossem dois anos de residência médica", afirmou Mercadante.
Segundo o ministro, a ideia dos especialistas é manter a graduação com os seis anos atuais e tornar obrigatório o início da residência médica - na área de especialidade escolhida pelo formado - logo após a conclusão dos seis anos de graduação. Hoje não há vagas de residência para todos os formados, e a residência médica é optativa.
Uma proposta nesse sentido deve ser formalizada ao governo pela comissão de especialistas até a próxima semana, disse Mercadante.
"Vamos aguardar a proposta deles, para MEC e Ministério da Saúde se posicionarem. Mas eu fiquei muito otimista, porque a medida provisória do Mais Médicos já previa que os dois anos [poderiam] ser tratados como residência médica."
A ideia, no entanto, se choca com o modelo divulgado pelo governo há pouco mais de duas semanas. Isso porque o discurso inicial era o de manter o aluno na graduação por dois anos a mais, prestando serviços básicos à população, em postos de saúde e no Samu. E, não, já participando de atividades em uma área de especialização.
Mercadante não negou que há contradição entre a nova proposta em estudo e o que vinha sendo defendido pelo ministro da Saúde. "É, ele falou, na graduação seria [serviço na] atenção básica, urgência e emergência. Mas, desde o início, a medida provisória do Mais Médicos aventava a possibilidade da residência médica [considerar os dois anos extra da graduação para abater um período da residência]. Se for [por uma] residência médica, será urgência e emergência e atenção básica, mas já será também focada na área específica da formação que o profissional irá se desenvolver."
Mudar os 6 anos de graduação
Outra possibilidade no radar do Executivo é ampliar o contato do aluno de medicina com a rede básica de saúde do SUS ainda nos primeiros seis anos de graduação. "As escolas médicas já nos apresentaram propostas, por exemplo, de mudança dentro dos seis anos do curso de medicina, ampliar o internato [última fase da graduação atual de medicina]. A USP, por exemplo, está com um processo muito positivo para ampliar para 3 anos seu internato", disse Padilha.
"O central, qual é? Ampliar o período que o médico em formação fica no ambiente fora do hospital, dentro do SUS e acompanhando o mesmo paciente por um período prolongado", repetiu o ministro.
Questionado sobre se o governo poderia abrir mãos dos dois anos extra propostos, Padilha afirmou que "o debate vai para o CNE".
O programa Mais Médicos foi uma dos cinco "pactos" sugeridos pelo governo Dilma Rousseff a prefeitos e governadores como forma de responder à onda de protestos de rua de junho.
O outro, o plebiscito para a convocação de uma assembleia constituinte para a reforma política, durou menos de 24 horas por ser inconstitucional. Seu substituto, a ideia de um plebiscito para definir os pontos da reforma a serem debatidos no Congresso, fracassou em seguida por falta de apoio na própria base do governo.