O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publica nesta terça-feira (9) a resolução que vai acelerar a análise de patentes de remédios que mais pesam nas contas públicas.
A nova regra permitirá que equipamentos, processos e medicamentos considerados prioritários pelo Ministério da Saúde tenham seus pedidos de patentes priorizados. Também terão prioridade remédios ou processos relacionados ao tratamento do câncer, aids e doenças negligenciadas, como leishmaniose, malária e febre amarela.
A lei já permitia ao governo requisitar prioridade na análise de alguns pedidos em casos específicos. Para isso, no entanto, era necessário declarar o produto como de interesse público. Com a resolução desta terça-feira essa etapa foi suprimida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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