Em meio a queda na arrecadação de impostos e a desaceleração da economia, o investimento do governo federal em obras e equipamentos de saúde caiu 36% no primeiro quadrimestre de 2015 em relação ao ano anterior.

Nos primeiros quatro meses de 2014, o Ministério da Saúde destinou quase R$ 1,4 bilhão para a aquisição de equipamentos e a construção de unidades de saúde no país. Já em 2015, no mesmo período, o valor foi de R$ 865,7 milhões. A diferença de mais de R$ 500 milhões chamou a atenção do Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável pelo estudo que constatou a diferença.

Um dos fatores que determinaram a diminuição do investimento foi a demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Por meio de nota, o Ministério da Saúde questionou a interpretação do CFM, mas não negou que no período do estudo os valores aplicados tenham sido inferiores aos de 2014.

“Não é correto afirmar que “R$ 500 milhões deixaram de ser aplicados”, uma vez que o orçamento é anual e o ano de 2015 está apenas na metade. Para esta afirmação, é preciso aguardar o fim do ano orçamentário. O orçamento do Ministério da Saúde em 2015 destinado a investimentos (rubrica onde estão contabilizadas obras e compra de equipamentos) é R$ 2 bilhões maior do que o do ano anterior. Portanto, não haverá redução dos investimentos, e sim crescimento.

Contraditório

No entanto, o conselheiro federal do CFM pelo Rio de Janeiro, Sidnei Ferreira, questiona a posição do ministério. “Está completamente equivocado. A saúde não é um jogo de futebol, ou uma Copa do Mundo, que você fica guardando dinheiro e gasta em julho. Na saúde existem os gastos diários, semanais, mensais. O doente de câncer não pode depender do atraso do governo”.

Ferreira reconhece que o atraso na liberação dos recursos ocorreu também em função da demora na aprovação e sanção do Orçamento Geral da União. “Os políticos erraram, a Câmara errou. Mas a presidente errou, porque sancionou um mês depois”, criticou. Apesar de o Ministério da Saúde argumentar que o orçamento para investimentos aumentou em 2015, Ferreira acredita que esse aumento não será aproveitado, já que, em média, 10% dos recursos da saúde não são gastos anualmente.

CFM defende plano nacional contra descontinuidade de ações

A descontinuidade de investimentos em equipamentos públicos de saúde e na construção de unidades básicas deve ser resolvida com um plano nacional. A opinião é do pediatra Sidnei Ferreira, membro do Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Passaram-se vários governos desde a redemocratização do Brasil. Oito anos de FHC, oito de Lula, agora a Dilma, e não se fez um planejamento a médio e longo prazos para a saúde e para a educação. Ficamos apagando incêndio”, criticou o médico. A consequência, para Ferreira, é a descontinuidade de políticas públicas, principalmente no investimento em equipamentos.

O Ministério da Saúde, por meio de nota, informou que “no primeiro quadrimestre deu continuidade às ações já em andamento, com base nos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso Nacional, sem prejuízo às ações e serviços públicos de saúde.

Aplicação

O comunicado diz ainda que menos de 5% do orçamento total da pasta são destinados a investimentos em equipamentos e obras, enquanto 80% são de custeio.

Sidnei Ferreira enfatiza que é preciso aumentar os investimentos na rede básica.

“É ali que o governo conseguiria fazer a economia. A pessoa é atendida antes de ter uma doença grave”, aponta o pediatra.

Investimento em obras e equipamentos cai 36% no primeiro quadrimestre do ano

Governo do Estado também protela repasses à Fapemig

O governo do Estado destinou menos que 30% dos recursos devidos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) em 2014. A informação foi dada pelo diretor de finanças da fundação, Alexander da Silva Rocha, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã dessa quinta-feira (2).

De acordo com Alexander, o déficit seria de R$ 250 milhões. Ele afirmou que para 2015 estão previstos no orçamento R$ 330 milhões, mas até agora apenas 15% desse valor teriam sido repassados.

O presidente da instituição, Evaldo Ferreira Vilela, completou dizendo que em 2014 o governo teria depositado o dinheiro referente aos 70% restantes do valor devido no dia 31 de dezembro, inviabilizando o uso da verba. “Foi apenas um depósito burocrático na tela do computador”, afirmou Vilela.

Oposição

O deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB), do bloco de oposição ao governo atual, questionou o índice de repasse efetuado nos seis primeiros meses deste ano à Fapemig, que teriam alcançado 12,44% da previsão de investimentos em amparo e fomento à pesquisa que consta na Lei de Orçamento Anual para 2015.

O deputado argumentou que, em 2014, o orçamento de R$ 330 milhões foi integralmente destinado à Fapemig.

Na última década, o Orçamento Federal executado exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde quase triplicou, passando de R$ 32,7 bilhões em 2004 para R$ 92,2 bilhões em 2014