Juiz aceita denúncia contra funcionários de hotel por morte de menina no interior de SP

Folhapress
20/02/2014 às 21:08.
Atualizado em 20/11/2021 às 16:10

SÃO PAULO - A Justiça aceitou a denúncia (acusação formal) apresentada pelo Ministério Público contra quatro funcionários do Grande Hotel São Pedro, um hotel-escola do Senac em Águas de São Pedro (a 184 km de São Paulo), pela morte da menina Inês Schaller, de 4 anos.    A criança morreu em julho de 2012 quando brincava em um balanço do parque do hotel. A viga superior de madeira se soltou e caiu sobre o tórax da menina. Na ocasião, o laudo da perícia indicou que o brinquedo tinha falha de instalação e que a madeira estava em estágio avançado de deterioração.    Foram denunciados por homicídio culposo (sem intenção) os funcionários Renato Cyrino Bianchi, gerente geral; Felipe Riemma, subgerente; Fabio Espin Saladini, gerente administrativo, e Roberto Figueiredo Pires, chefe de manutenção.    Procurada pela reportagem, a assessoria do hotel afirmou que os quatro funcionários ainda trabalham no local, mas não informou os nomes dos advogados deles. Ela disse em nota que "o Senac ainda não teve acesso aos autos do processo e permanece à disposição da Justiça para demais esclarecimentos".    O Ministério Público aponta na denúncia que "em todos os oito anos desde sua construção, o parque infantil nunca passou por inspeção técnica, como determina as normas da ABNT, mantendo-se apenas a realização de inspeções visuais, concorrendo os denunciados, cada uma na medida de sua culpabilidade, para o resultado".    Segundo o Ministério Público, os funcionários foram denunciados por homicídio culposo, com aumento de pena de 1/3 por inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício. A pena mínima prevista para esse tipo de crime, com o aumento de pena, é de até quatro anos de detenção.

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