Justiça decreta ilegalidade da greve dos motoristas de ônibus em São Luís

Folha Press
02/06/2014 às 16:08.
Atualizado em 18/11/2021 às 02:50

  A Prefeitura de São Luís (MA) obteve uma liminar judicial que declara a ilegalidade da greve de rodoviários na cidade e determina a retomada da circulação de pelo menos 70% da frota a partir desta segunda-feira (2).    A decisão é da desembargadora Solange Cristina Parros de Castro Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. De acordo com a liminar, o sindicato que representa as empresas de ônibus deve contratar força de trabalho temporária para substituir motoristas, cobradores e fiscais, caso seja necessário.    Os rodoviários estão no 13º dia de greve e, desde a semana passada, pararam 100% da frota. Antes disso, 70% dos veículos circulavam.  Nesta segunda, mesmo com a determinação judicial, os ônibus continuam na garagem e os trabalhadores, de braços cruzados. A greve afeta cerca de 750 mil passageiros.    Os rodoviários reivindicam reajuste de 11%, tíquete-alimentação de R$ 500 e melhorias nas condições de trabalho. Três longas reuniões foram realizadas na semana passada entre trabalhadores, representantes das empresas, da prefeitura e da Justiça. No entanto, não foi possível chegar a um acordo.    De acordo com o SET (Sindicato das Empresas do Transporte), o setor tem prejuízo mensal de R$ 7,5 milhões e o deficit na tarifa chega a 33%. Por causa disso, os empresários alegam que não é possível assumir o reajuste solicitado pelos rodoviários no mês da data-base (1º de maio).    "Há dez anos não é feito um reajuste consistente na tarifa", diz Luís Claudio Siqueira, presidente do sindicato patronal. "Como assumir um reajuste salarial, seja qual for a porcentagem, apesar dos rodoviários merecerem o aumento?", questiona.    Na proposta de acordo entre as partes, a prefeitura ofereceu medidas como a suspensão da domingueira (hoje, todos os passageiros pagam metade da tarifa aos domingos) e o combate ao transporte clandestino. O reajuste da tarifa foi descartado no momento.    "Desde o início da greve, mantivemos diálogo permanente com as partes para o retorno do serviço de transporte público aos mais de 700 mil usuários. Propusemos uma reestruturação global, o que trará maior equilíbrio e organização ao sistema. Além de assegurar a circulação dos ônibus, buscamos a manutenção do valor da passagem, sem que haja aumento para a população. Nosso foco é a ampliação da qualidade da mobilidade urbana da cidade", diz o prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).    Caso seja descumprida, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho acarretará multa diária de R$ 100 mil.  Em São Luís, a tarifa de ônibus varia de R$ 1,30 a R$ 2,10, de acordo com a distância do centro.

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