A Justiça Federal no Amazonas determinou que União e Funai (Fundação Nacional do Índio) adotem medidas de segurança para, em 24 horas, proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá (AM).
A liminar foi concedida na noite de hoje. Segundo a sentença, o governo federal deve instalar postos de fiscalização nos extremos da reserva e monitorar o tráfego de não-índios no trecho da rodovia Transamazônica (BR-230) que passa pela área indígena.
A área está sob ameaça de invasão de não-indígenas, que acreditam que três homens desaparecidos desde o último dia 16 foram sequestrados por índios e levados para lá, após a morte de um cacique.
A Justiça determinou ainda que União e Funai garantam o retorno dos índios que estão refugiados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército.
A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Amazonas.
Uma onda de violência tomou o sul do Estado desde que a sede da Funai e veículos foram incendiados, na semana passada.
Em Apuí (AM), 300 pessoas destruíram o local utilizado por índios como pedágio ilegal na rodovia Transamazônica, em área dentro da reserva indígena.
"Não paira dúvidas de que a população indígena em Humaitá vem sofrendo toda ordem de violência e desrespeito a seus direitos primários, enquanto seres humanos e minoria indígena", afirmou na sentença a juíza federal Marília Gurgel de Paiva e Sales, plantonista no final de ano.
A magistrada estabeleceu multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão.
Neste fim de semana, policiais de forças federais e estaduais iniciaram as buscas pelos três homens desaparecidos: Aldeney Salvador (funcionário da Eletrobras), Luciano Ferreira (representante comercial) e Stef de Souza (professor em Humaitá).
Procurada pela Folha de S.Paulo, a Polícia Federal não informou se algum deles havia sido encontrado até o início da noite deste domingo.