BRASÍLIA - A presença de soldados da Força Nacional de Segurança Pública não foi, até o momento, capaz de conter novas ocupações indígenas a propriedades rurais localizadas na região conhecida como Serra do Padeiro, no sul da Bahia. Fazendas continuam a ser ocupadas todos os dias e nem as próprias lideranças do movimento indígena sabem ao certo quantas já foram tomadas na tentativa de fazer com que o governo federal conclua o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

À medida que aumenta o número de propriedades ocupadas, crescem a tensão e os registros de atos de violência. Só nas duas últimas semanas, depois que a Força Nacional chegou à região e o governo baiano anunciou que reforçaria o efetivo da Polícia Militar na área, estradas ficaram bloqueadas, casas e veículos foram incendiados e estabelecimentos comerciais, saqueados. Um trabalhador rural foi baleado durante uma ocupação e um índio foi morto a tiros em circunstâncias que as autoridades ainda estão investigando, mas que os índios dizem ter relação com a disputa por terras com os produtores rurais da região.

“Já perdemos as contas [de quantas propriedades os índios estão ocupando]”, disse Magnólia Silva, uma das lideranças do movimento indígena, irmã do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau Tupinambá.

Segundo o secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles, se forem levadas em conta as propriedades existentes também na cidade de Olivença, que fica próxima ao foco do conflito, o total de fazendas instaladas na região pode chegar a 700. A maioria, garante o secretário, está nas mãos de pequenos produtores. De acordo com Salles, cerca de 18 mil pessoas vivem na área reivindicada como terra indígena.

“O clima é tenso e as invasões continuam acontecendo. O efetivo da Força Nacional é irrisório e fica concentrado na cidade [de Buerarema], quando devia estar na zona rural, desarmando as pessoas e garantindo a segurança. O Ministério da Justiça tem que mandar mais homens, caso contrário, a situação tende a se agravar”, disse Salles, admitindo que, com as ocupações diárias, é difícil precisar quantos produtores rurais já foram obrigados a deixar suas propriedades.  

A área que os índios reivindicam mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una. Reivindicada pelos índios há décadas, foi identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2009. O Ministério da Justiça ainda precisa expedir a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. Depois, a Presidência da República tem fazer a homologação.

Inconformados com a demora do processo de homologação, os índios decidiram retomar o que classificam como “território sagrado tupinambá”. As ocupações se intensificaram no início de outubro, provocando a reação não só dos donos das fazendas ocupadas, mas de outros segmentos que se sentem afetados pela ação indígena. De acordo com o secretário estadual de Agricultura, o impasse afeta a produção rural, com reflexos para o comércio.

Procurada, a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia informou não saber o número exato de propriedades ocupadas. O vice-presidente de Desenvolvimento Agrário da entidade, Guilherme de Castro Moura, também fez críticas à atuação da Força Nacional. Segundo ele, a situação vem se agravando nos últimos dias.

“Ela [a Força Nacional] foi enviada para a região para tentar manter a ordem e conter as invasões e não está fazendo isso. As invasões continuam acontecendo à revelia de todos”, disse Moura. “É uma situação inexplicável, que está fora de controle. As instituições responsáveis por manter o Estado de Direito não estão cumprindo seu papel. Sem entrar no mérito da questão indígena, da questão da demarcação, que não é da nossa competência, o que queremos é o respeito ao direito de propriedade”, acrescentou.
 
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a presença da Força Nacional não é a solução para o conflito. Segundo a entidade, as ocupações são consequência de um problema fundiário que os militares não têm condições de mediar. “A presença da Força Nacional é um paliativo que não vai resolver o problema. A causa real da tensão é a omissão do governo federal, já que há dois anos os índios aguardam a portaria declaratória. E, assim como os produtores se queixam, os índios também reclamam que, mesmo com a presença militar, não podem mais ir à cidade e continuam sendo ameaçados”.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça, a quem está subordinada a Força Nacional, informou, por e-mail, que o efetivo militar foi enviado ao sul da Bahia para apoiar a Polícia Federal (PF), de maneira a garantir a segurança e evitar conflitos fundiários. Segundo o ministério, as funções desempenhadas pelo efetivo, bem como a estratégia de ação, foram acertadas em conjunto com a PF, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar. Quanto ao número de policiais em missão na área, a pasta informou que, se o estado considerar necessário o envio de mais homens, deve solicitar ao governo federal.

O ministério esclareceu que os policiais estão concentrados na cidade de Buerarema, onde fica a base de operações, mas, de acordo com a necessidade, podem se deslocar para outras localidades, como vem ocorrendo.