(Divulgação)
A queda de 8,27% na arrecadação do governo federal em setembro, na comparação com igual mês de 2015, divulgada ontem pela Receita Federal, não significa alívio da carga tributária que pesa sobre os brasileiros. Pelo contrário. Consumidores nunca pagaram tanto imposto. O recuo na arrecadação (que foi de R$ 94,770 bilhões em setembro, o pior resultado para o mês desde 2009) se deve à queda na atividade econômica, já que a carga tributária individual (sobre contribuintes pessoas físicas e empresas) continua crescendo.
O ‘impostômetro’ da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), aponta que desde o início do ano os contribuintes desembolsaram R$ 1,6 trilhão com o pagamento de tributos. De acordo com levantamento da Associação, em 2016 os brasileiros trabalharão 153 dias apenas para pagar impostos.
A marca trilionária foi atingida na última segunda-feira (21). No ano passado, o mesmo montante foi alcançado em 19 de outubro, dois dias antes. Parece que o cenário melhorou, o que não é verdade. “O peso da tributação para as empresas e para os consumidores continua o mesmo”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
O vice-presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Pedro Paulo Pettersen, afirma que a arrecadação está em queda em função do encolhimento da economia, o que somente acentua a face cruel da carga tributária do país. Apesar do desemprego e do achatamento dos salários, individualmente a população continua arcando com os mesmos percentuais de impostos sobre a renda, o consumo e o patrimônio.
“A carga tributária no Brasil é altíssima, mas sempre haverá espaço para que ela aumente, desde que a população permita”, alerta Pettersen. Ele explica que o impacto dos impostos é ainda mais corrosivo para as classes mais pobres.
Feijão
Como exemplo, ele cita o feijão, cuja alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de 18% em Minas. Um quilo de feijão carioca, consumido por todas as classes sociais, custa cerca de R$ 10. Somente de ICMS, quem compra o produto desembolsa R$ 1,80. O valor pode parecer irrisório para quem tem renda mensal alta, mas, para o trabalhador que recebe o mínimo de R$ 880 por mês, o peso é significativo.
Elevar os tributos, como chegou a ser cogitado pelo governo, seria um tiro no pé, segundo o especialista. “Quando o governo aumenta os impostos ele tira a capacidade de consumo da população. E, se a população compra menos, a indústria produz menos e o comércio vende menos. Como reflexo, há retração da arrecadação”, afirma o representante do Corecon-MG.