(Crédito: Gilsian Leonardi / Governo de Minas)
A Vale poderá ter que executar dezenas de obras de infraestrutura em Minas como forma de compensação aos danos causados pelo rompimento da barragem B1 do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, tragédia ocorrida em 25 de janeiro passado. Os investimentos, segundo explicou o governador Romeu Zema (Novo), viriam em substituição ao pagamento de multas por parte da empresa e podem ultrapassar R$ 7 bilhõe em intervenções.
Além disso, quase um ano após o crime ambiental que matou 259 pessoas - 11 permanecem desaparecidas -, a Polícia Civil afirmou que irá concluir nos próximos dias o inquérito que investiga o desastre. As informações foram divulgadas em coletiva do governo do Estado, na manhã desta segunda-feira (20), na Cidade Administrativa.
De acordo com Zema, já há um valor ofertado pela mineradora para as ações de reparação e investimento, mas o governo trabalha, juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para que esse montante seja maior, dada a proporção do dano causado.
"Neste ano, estamos fazendo R$ 70 milhões em investimentos no Estado. O que estamos pedindo para a Vale é, caso o Estado continuasse investindo nesse mesmo volume, seria algo equivalente a mais de 100 anos de investimento público. Isso iria fazer com que muitas obras que estão paralisadas e que são importantíssimas passem a ser viáveis", afirmou.
Segundo Zema, a negociação pode ser finalizada em fevereiro e é feita diretamente com a mineiradora. "A própria Vale é que será encarregada de executar essas obras, que estarão sob fiscalização e acompanhamento do Estado e do Ministério Público", completou.
O governador ainda afirmou que não adiantará quais são as intervenções, mas declarou que são dezenas de grandes obras de infraestrutura que vão trazer bem-estar para o mineiro. Romeu Zema também declarou que tem enfrentado bastante resistência da empresa, mas que está firme e será "duro" porque "queiramos ou não, a empresa provocou um grande dano a todo o Estado. E, se for necessário, iremos judicializar a questão", disse.
O chefe do executivo também informou que, neste sábado (25), será lançada a pedra fundamental de um memorial em Brumadinho, em homenagem às vítimas da tragédia, a quem Zema se refere como “joias".
Balanço de ações
Uma das principais ações desenvolvidas no período após o rompimento é o pagamento de indenizações aos atingidos, processo que foi intermediado pela Defensoria Pública do Estado. Quase R$ 140 milhões foram entregues a 273 famílias. Ao todo, 4,5 mil atendimentos foram feitos e outros 579 estão em andamento. Segundo o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio, os valores foram pagos após acordos extrajudiciais, homologados com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que são mais rápidos, mas não impedem outras ações judiciais.
"Esse é um dinheiro que, efetivamente, vai para as pessoas para um recomeço, para a compra de casa ou tratamento médico. Essa forma é célere, mas não afasta outras possibilidades. Há, por exemplo, um senhor que fez um acordo relativo ao caminhão, que era seu ganha-pão, mas não quis adentrar na indenização sobre a morte da filha. Ele está respeitando seu luto e quer esperar os resultados de toda a investigação. Mas ele já teve sua chance de recomeço", explicou Patrocínio.
Também como forma de recomeço, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informou que aplicou 1.276 formulários sobre o perfil e demandas da população em Brumadinho, o que tornou possível emitir cem unidades da Carteira de Trabalho e Previdência Social e a oferta de 366 vagas de emprego para a comunidade. Segundo a pasta, 699 pessoas foram encaminhadas para entrevistas, com faixa salarial entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.
Além disso, a Sedese afirma ter alcançado seis escolas e 2.946 pessoas por projeto que estimula a prática esportiva em públicos em situação de maior vulnerabilidade social. De acordo o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o crime chega a um ano com muitos resultados positivos para as quase 300 famílias atingidas, incluindo milhares ao longo da Bacia do Paraopeba, devido ao entrosamento de todas as instituições no Estado.
"Os resultados positivos são também para a atividade da mineradora no Estado, que é necessária do ponto de vista econômico, mas que não pode ser desenvolvida a qualquer custo", afirmou Tonet.
Buscas continuam
De acordo com o Corpo de Bombeiros, em um ano de operação, a efetividade do trabalho militar chega a 96%, com a localização de 259 vítimas. Até o momento, mais de 3 mil profissionais participaram das buscas, sendo 260 vindos de outros 16 estados e 136 profissionais de Israel.
Atualmente, 153 máquinas e 73 militares atuam no local para a localização dos desaparecidos. Em seguida, a previsão da corporação é a entrada, em áreas de interesse, com varredura em até seis metros, trabalho que envolve a remoção de rejeito e não necessita mais da utilização de cães farejadores.
"Estamos com 96% de efetividade, o que não se vê em ocorrências próximas, dessa natureza, no Brasil, mas a efetividade para aquela família que ainda tem um ente desaparecido, não é adequada. Nós vamos continuar até que possamos dar uma resposta adequada às 11 famílias das 11 joias", afirmou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo.
Segundo Estevo, a ação dos militares em Brumadinho ocorreu concomitantemente ao atendimento de todas os chamados relacionados às queimadas florestais em 2019, ano em que, de acordo com o comandante, houve aumento de 68% nos focos de incêndio.
"A nossa operacionalidade não é impactada diretamente em razão da operação em Brumadinho. Tanto que, nesse domingo (19), em razão das chuvas, temos atendido a todas as ocorrências da forma normal, dentro de uma normalidade da nossa operacionalidade", destacou.
Em nota, a Vale informou que está em negociação com o governo de Minas para discutir os temas referentes às compensações pelo rompimento da barragem I, em Brumadinho.