(Alexandre Aparecido/CMBH)
A Prefeitura de Belo Horizonte vai receber R$ 3 milhões da Câmara Municipal para ações de combate à Covid-19. O anúncio foi feito durante reunião da mesa diretora na sexta-feira (17), que discutiu, entre outros assuntos, formas de economizar recursos financeiros durante o período de distanciamento social para conter a propagação do vírus. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Finanças, Fuad Nomam.
Segundo a CMBH, os valores a serem repassados nos próximos meses serão definidos de acordo com as necessidades da cidade e a disponibilidade de recursos públicos.
Verba publicitária
Durante o encontro, os vereadores também questionaram o secretário sobre a destinação de R$ 45 milhões pela Prefeitura para a prestação de serviços publicitários, prevista em contrato firmado com uma empresa. A utilização dessa verba foi criticada pelos parlamentares, diante da necessidade de ações emergenciais de reparação dos estragos e prejuízos materiais e humanos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade entre os meses de janeiro e fevereiro.
A mesa diretora propôs a revisão e a redução desse valor como parte do acordo de racionalização dos gastos públicos pelos poderes, a fim de garantir recursos para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do coronavírus à cidade, que entre as ações de controle e combate à disseminação exigiu a paralisação quase total das atividades econômicas e comerciais, comprometendo a sobrevivência de empresas e a preservação de empregos e reduzindo significativamente a arrecadação dos impostos que garantem o funcionamento da cidade.
Nomam anunciou a redução de R$ 15 milhões do montante em função do decreto publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial (DOM), que trata da aplicação dos recursos nas ações de combate à disseminação da doença e no reforço da estrutura do sistema de saúde, ampliação dos leitos, aquisição de equipamentos e insumos para o setor, preparando a cidade para lidar com o possível aumento do número de infectados.
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