A nova composição da Câmara Municipal da capital (CMBH) tem alta taxa de renovação. Dos 41 eleitos no último dia 15, 24 vão estrear no Legislativo. E, dos dez mais votados, quatro chegam à CMBH pela primeira vez: a campeã de votos Duda Salabert (PDT); Nikolas Ferreira (PRTB) – segundo mais votado –, a Professora Marli (PP) e Marcela Trópia (Novo). 

O percentual dos novatos nesta eleição chegou a 58,53%. Em 2016, a renovação ficou próxima, em 56%. O que se viu na CMBH nos últimos 4 anos, contudo, foram debates marcados por intensa disputa ideológica e alguns escândalos que culminaram em duas inéditas cassações – uma dela de Cláudio Duarte (PSL), que estava em primeiro mandato – e na prisão de outro parlamentar por suspeita de envolvimento em homicídio – Ronaldo Batista (PSC), suplente de Duarte e também estreante na casa.

Duas das “novas caras” na CMBH garantiram ao Hoje em Dia já ter traçado planos para o primeiro mandato. Com 10.741 votos, a administradora pública Marcela Trópia (Novo), formada pela Fundação João Pinheiro, é servidora da Agência Metropolitana do Estado de Minas Gerais e já atuou como assessora parlamentar do deputado estadual Guilherme da Cunha. 

Para vencer o desafio, ela definiu uma linha de ação: “Revogar muito mais o que impede a melhoria da gestão pública do que criar projetos mirabolantes”. Para isso, tem se debruçado sobre o regimento interno da casa e trabalhado para montar uma “equipe técnica e enxuta no gabinete”. 

“Em minha experiência no Estado, aprendi que um dos principais problemas no setor público é a burocratização. Precisamos ter uma máquina mais simples, mais eficiente”, destaca ela.

x
Nikolas Ferreira (PRTB) entende que precisará atrair apoiadores para “barrar qualquer iniciativa progressista”


Nikolas Ferreira (PRTB) é outro que chega à Câmara de BH pela primeira vez. Autônomo, formado em Direito e cristão convicto, Ferreira diz ser chancelado pelo grupo conservador Direita Minas e se descreve como “legítimo representante do bolsonarismo”. Aos 24 anos, afirma que se preparou muito antes de ser eleito e que, nos últimos dias, também tem se dedicado a estudar o regimento. “Sei que vou precisar de um tempo de adaptação. Mas já recebi ligações de outros vereadores e estou me cercando de pessoas competentes e técnicas para quando chegarmos à Câmara”, afirma.

Ambos os novatos não esperam ter facilidades na função, mas se consideram aptos às tarefas. Marcela Trópia quer fixar a marca de “transparente e eficiente” e pretende integrar comissões da CMBH. “É claro que todo o posicionamento tem que ser de acordo com a bancada, mas a minha experiência e formação me dão condições para integrar uma das comissões e contribuir de maneira ainda mais efetiva com a cidade”, enfatiza.

Já Ferreira, que, logo após a eleição, chegou a afirmar que “barraria qualquer iniciativa progressista” na casa, entende que, para conseguir cumprir a promessa, terá de atrair apoiadores entre os colegas.

“A gente sabe que nenhuma andorinha sozinha faz verão. E que no Parlamento todos os vereadores têm o mesmo peso. A articulação faz parte da política”, esclarece.

Legislativo tem ‘Escola’ para preparar iniciantes e assessores

No que depender da Câmara Municipal de BH, os novos vereadores e assessores parlamentares que passam a integrar os quadros da Casa, a partir de janeiro, não terão dificuldades para se integrar ao novo ambiente de trabalho. Criada em 2007, a Escola do Legislativo oferece programas, cursos, palestras e estudos relacionados ao funcionamento do Poder Legislativo. 

De acordo com Roberto Edson de Almeida, gerente do órgão desde o ano passado, a Escola do Legislativo atua como um “pólo articulador dos saberes” para garantir aos novos parlamentares e seus auxiliares um rápido entendimento da função de cada um e dos processos internos.

“Nós buscamos dar a esses servidores uma compreensão não só jurídica, mas também administrativa da Casa. Para que eles conheçam a maneira como funciona o Parlamento e a importância de seus papeis nessa estrutura”, esclarece Almeida.

O braço educativo da Câmara oferece cursos de capacitação sobre o Regimento Interno, sobre o Processo Legislativo, sobre a Elaboração das Proposições de Plenário e das Comissões, além de ensinar como devem ser redigidos projetos de Lei, petições e qualquer outro documento do Legislativo. 

Na chegada dos novos parlamentares e assessores, a Escola pretende criar turmas para fazer uma espécie de recepção aos novatos e, logo após, oferecer os cursos técnicos. “Vamos ter 24 novos vereadores que vêm acompanhados dos seus assessores e que precisam desse acompanhamento e do entendimento técnico sobre o Poder Legislativo, com suas normas e especificidades”, afirma o gerente.

Segundo o responsável pela ‘Escola’, novos parlamentares têm chegado cada vez mais cientes do cargo. O que escola faz é dar as ferramentas necessárias para que a atividade parlamentar seja executada com maior produtividade. “É fato que o preparo dos parlamentares aumentou. Além disso, o corpo de assessores tem sido cada vez mais técnico. E isso ajuda no aumento da produtividade parlamentar”.

 

Tendência é de que interesses de grupos superem os coletivos 

As características da renovação da CMBH pode trazer ao Parlamento da capital um perfil de vereadores mais compromissados com a representação de seus grupos de interesse do que com os problemas reais da cidade. 

Essa é a opinião de Róbson Sávio, cientista político e coordenador do núcleo sócio-político da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). 

Para Sávio, existe um perfil de segmentação nos Legislativos municipais que faz com que os parlamentares atuem como porta-vozes apenas dos grupos que os elegeram e os apoiam. “A atuação no Parlamento fica muito mais restrita a vocalizar o que esses grupos pensam sobre a cidade do que a realizar o papel verdadeiro do ocupante das cadeiras legislativas municipais, que é o de fiscalizar e propor soluções para a cidade”, disse o pesquisador.

E é justamente essa orientação voltada a atender interesses específicos que enfraquece a atuação de vereadores e faz com que o Poder Executivo tenha facilidade na formação de bancadas de apoio nas Câmaras Municipais, ainda segundo o cientista. Sávio diz que tal perfil deixa ainda mais fáceis as negociações que tendem a tornar as Câmaras “um puxadinho das prefeituras”. 

“Nós vimos nesta legislatura, por exemplo, que o governo municipal não teve dificuldade alguma para aprovar seus projetos. Isso porque os interesses são mais particulares do que coletivos, e quando isso acontece é muito mais fácil negociar”, destaca. 

Para o pesquisador, tal tipo de relação entre vereadores e prefeitos enfraquece o Poder Legislativo, desvirtua a atuação dos parlamentares e agrada em cheio aos interesses das estruturas partidárias, que vêm em grupos de eleitores orientados por interesses específicos nicho para conseguir mais cadeiras no Legislativo. “É uma situação extremamente confortável para as elites políticas, que adaptam seus discursos para atender a esses grupos e se perpetuam no poder, elegendo novos representantes que mantêm o mesmo estado de coisas”, finaliza Róbson Sávio.