A inadimplência nas escolas particulares de Belo Horizonte está diminuindo. De acordo com dados do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), o número de pais ou responsáveis com mensalidades em atraso caiu de 16,5%, em 2015, para 12% neste ano.

“A média histórica de inadimplência é de 4,5%. Com a crise, ela disparou de maneira geométrica, atingindo o auge em 2015. Quem devia, de forma geral, começou a pagar. Ajustaram as contas e começaram a planejar de uma maneira melhor. Além disso, houve evasão e quem não conseguiu quitar os débitos já migrou para as escolas públicas. Isso também contribuiu para a queda na inadimplência”, explica o presidente do Sinep-MG, Emiro Barbini.

Apesar de o número de devedores ter diminuído, ele continua elevado em escolas cujas mensalidades variam de R$ 400 a R$ 600, chegando à casa dos 30%. Já a evasão, atinge 15% do número de alunos. Nas instituições com custo mais elevado(R$ 800 a R$ 4.100), esses números são de 8,5% e 1,5%, respectivamente.
“As famílias com renda mais baixa são as mais impactadas pela crise. Essas foram as primeiras a migrarem para as escolas públicas”, diz Barbini.

No começo deste ano, dos 1,38 milhão de alunos matriculados nas escolas privadas de Minas Gerais, 69 mil migraram para o ensino público. O montante representa 5% do total de estudantes da rede particular no Estado e, embora seja elevado, é inferior ao registrado em 2016, quando 6% dos estudantes foram para as instituições públicas.

O presidente do Sinep alerta que em caso de inadimplência superior a 90 dias, o nome do responsável pode ser incluído em lista de devedores e a renovação de matrícula pode ser recusada, se os débitos permanecerem, mas o aluno, de forma alguma, pode ser constrangido.

Perspectiva
O aumento no valor das mensalidades para o ano ainda está longe de ser estabelecido, segundo o presidente do Sinep. Ele explica que o cálculo é complexo e, embora a inflação esteja sob controle, cada estabelecimento deverá apresentar a sua planilha.

“A inflação nos últimos 12 meses está em 2,71%. Mas os produtos de limpeza, por exemplo, subiram 12%. O cálculo irá levar em conta os insumos de cada escola e o que ela oferece como infraestrutura e projeto pedagógico. Ainda temos complicadores como a data-base dos professores ser em abril, ou seja, a instituição tem que criar uma situação de quanto vai ser o aumento em 2018, em um cenário de instabilidade”, diz Barbini.

A lei 9.870/1999 obriga todas as instituições a divulgarem os valores das mensalidades 45 dias antes da data final para a matrícula e não permite que elas sejam alteradas durante o período de um ano.