O atual vice-prefeito de Perdizes, no Triângulo Mineiro, e candidato a prefeito da cidade,  foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por coação eleitoral, organização criminosa, peculato e corrupção eleitoral. 

Além dele, outras seis pessoas são acusadas dos mesmos crimes. São eles, o secretário municipal de Obras, dois servidores públicos, além de um ex-prefeito local e dois empresários.

A denúncia foi oferecida nesta terça-feira (10) após a análise da conclusão de inquérito policial que, a partir da operação “Voto de Cabresto”, apontou os crimes praticados pelos denunciados.

A operação foi deflagrada em virtude te ter chegado ao conhecimento do MPE, em 7 de outubro, que dois servidores públicos comissionados, a mando do atual vice-prefeito, estariam coagindo servidores comissionados da cidade, cobrando o apoio político deles.

Esses servidores também eram cobrados a manifestar publicamente apoio político, além de colocar adesivos de propaganda eleitoral dos candidatos nos veículos, sob pena de exoneração dos cargos.

Durante as investigações foram apreendidas listas contendo nomes de servidores comissionados e os adesivos de propaganda eleitoral do candidato a prefeito, além dos aparelhos celulares dos  denunciados.

Com a análise do material, além da coação eleitoral, foi também possível desvendar um esquema de desvio de dinheiro público (peculato), corrupção eleitoral e captação ilícita de sufrágio por parte do vice-prefeito, desde 2019, quando ainda ocupava o cargo de prefeito.

As investigações apontaram ainda que houve a doação de materiais de construção a eleitores de Perdizes, visando formar o seu “curral eleitoral”, contando com apoio e efetiva participação de outros servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados, inclusive de um ex-prefeito local, além de dois empresários do ramo de materiais de construção, constituindo-se em uma organização criminosa.

As provas orais e documentais, conforme o Ministério Público, comprovaram o envolvimento dos denunciados nos crimes, sobretudo a partir da extração de dados e inúmeras trocas de mensagens de texto, imagem e áudio entre os envolvidos, obtidos por meio da quebra de sigilo dos aparelhos celulares dos envolvidos, com autorização judicial.

A Polícia de Civil decretou a prisão preventiva do vice-prefeito e dos dois servidores comissionados denunciados no esquema, mas como o Código Eleitoral não permite que nenhum candidato às eleições municipais de 2020 seja preso ou detido até 15 dias antes das eleições, salvo em caso de flagrante, o MPE solicitou à Justiça a fixação de medidas cautelares diversas da prisão aos três acusados.

Cassação de chapa

No âmbito eleitoral, o MPE propôs uma representação contra a chapa majoritária para prefeito e vice-prefeito de Perdizes, composta pelo atual vice-prefeito, pela prática da captação ilícita de sufrágio, caracterizada pela doação de materiais de construção a eleitores em troca de voto.

Em virtude de Súmula n.º 38 do TSE, o candidato a vice-prefeito foi incluído tendo em vista que eventual sentença de procedência e cassação do registro ou diplomação, caso eleitos, será relativa à chapa, que é una e indivisível, ainda que este não tenha qualquer envolvimento com a corrupção eleitoral.

O Ministério Público informou que os eleitores que solicitaram ou receberam a doação dos materiais de construção em troca de voto também deverão ser responsabilizados criminalmente pela prática do crime de corrupção eleitoral passiva.

A reportagem do Hoje em Dia não conseguiu localizar vice-prefeito para que ele comentasse as acusações.