(Divulgação Libertas)
Cotas de vagas para mulheres, fundo partidário destinado a candidaturas femininas ou mesmo o recente fortalecimento do discurso contra o machismo adotado por medalhões da política. Nada disso garantiu ainda equilíbrio na representatividade entre homens e mulheres no cenário eleitoral. Apesar do aumento de 25,4% nas candidaturas de mulheres em Minas neste pleito, em comparação com as últimas eleições gerais, em 2014, o Estado ainda mantém uma das taxas mais altas de desigualdade de gênero na política.
Nestas eleições, dos 2.190 candidatos registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), 72,1% são homens e apenas 28,7% são mulheres. Ainda assim, essa é a maior expressão das candidaturas de mulheres em Minas, se comparadas às últimas três eleições majoritárias. Enquanto em 2010 foram apenas 210 mulheres registradas, em 2014 esse número subiu para 502 candidaturas e agora as mulheres somam 630 postulantes a um cargo público pelo Estado, em 2018.
O número ainda é baixo, vez que as mulheres são 51,8% do eleitorado em Minas Gerais, ultrapassando a marca de 8 milhões de eleitoras. Na capital, o percentual é maior, tendo as mulheres à frente de 54,3% do eleitorado, somando pouco mais de 1 milhão de eleitoras.
Apesar disso, nas últimas duas eleições gerais, em 2010, Minas elegeu apenas cinco mulheres. Quatro anos depois, o Estado dobrou esse pequeno número, quando dez minerais foram eleitas para cadeiras na Assembleia e na Câmara Federal, em 2014.
Esse resultado fez com que Minas amargasse a segunda pior colocação no ranking de representatividade de mulheres nas casas legislativas do país, atrás apenas do Pará, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas últimas eleições gerais.
A advogada Luciana Lacerda, da Agência Eleitoral, que oferece consultoria em marketing político a candidatas e candidatos do país inteiro, avalia que o debate sobre representatividade de mulheres na política ganhou espaço após o impeachment de Dilma Rousseff —a primeira presidente mulher da história do Brasil.
“Independentemente de concordar com o afastamento de Dilma ou não, aquilo abriu o debate sobre a mulher na política. Hoje, os partidos são mais antenados para lideranças femininas. Há várias mulheres à frente de diretórios. Em Minas, das nove candidaturas ao governo, três delas têm vices mulheres. É algo histórico”, opina Luciana.
Ainda assim, a especialista faz uma ressalva quanto à representatividade: se há mais mulheres se candidatando a cargos públicos, por que mais mulheres não estão sendo eleitas?
Para Luciana, apesar de a minirreforma eleitoral prever a destinação de 30% do montante de R$ 1,7 bilhão para candidaturas de mulheres, e também só permitir o registro de partidos que reservam 30% das vagas para mulheres, a maior parte dos investimentos é feita nas candidaturas masculinas. “Homens se mantêm com mais de 70% das candidaturas, sendo que 90% deles são eleitos. Para ter igualdade de representatividade você tem que refletir a sociedade em que mulheres são mais de 50%, logo, deveriam ter metade das vagas, e não 30%. Essa, sim, seria mudança drástica”, diz Luciana.
Campanha Libertas vai mapear desempenho do segmento
Ante à baixa eleição de mulheres no país, diversos projetos alinhados a posicionamentos feministas têm se dedicado a dar visibilidade às candidaturas de mulheres. Em Belo Horizonte, a Campanha Libertas movimenta um coletivo de sete profissionais, entre jornalistas, designers e fotógrafas, dedicadas a mapear todas as candidaturas femininas no Estado.
Para as eleições deste ano, a Campanha Libertas arrecadou R$ 13.645, por meio de financiamento coletivo, para acompanhar de forma robusta as candidaturas de mulheres no Estado. “Como Minas Gerais apresentou um resultado muito ruim nas últimas eleições, em relação à eleição de mulheres, nossa ideia foi contribuir para que esse percentual de mulheres na política aumente um pouco. A gente não vai trabalhar por uma candidata ou outra, ou por um partido ou outro. A ideia é dar visibilidade para todas as mulheres possíveis”, diz Luiza Muzzi, jornalista da Campanha Libertas.
Até o fim das eleições, no início de outubro, a Campanha Libertas vai publicar reportagens diárias sobre a agenda e os projetos das candidatas, além de criar um mapa digital interativo com informações de todas as postulantes a um cargo público por Minas. Além disso, o coletivo pretende fiscalizar os recursos do Fundo Partidário — por lei, 30% do montante de R$ 1,7 bilhão deve ser repassado a candidaturas de mulheres —e promover uma roda de conversas com candidatas da capital e da região metropolitana.
Análises
Para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB), candidata a vice do governador Fernando Pimentel (PT), a representatividade de mulheres deve ocorrer por pressão social. “Precisa existir uma pressão para que mulheres, de fato, ocupem, no mínimo, 50% das casas legislativas. A lei não garante isso”, diz.
Já a deputada federal Raquel Muniz (PSD), candidata à reeleição, vê com otimismo a presença feminina na política. “Hoje, as mulheres têm mais destaque e estão conquistando mais espaços. É natural que os partidos deem mais importância às candidaturas femininas”.
Para a presidente do PSDB Mulher, Walewska Barros, se houvesse consciência social sobre a importância da representatividade feminina, a lei eleitoral nem precisaria criar cotas. “Possivelmente se o entendimento da representatividade fosse algo consciente nem precisaria de cota de participação”, diz Walewska.
Editoria de Arte