(KAROLINE BARRETO/CMBH)
A Comissão Processante que investiga o suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) ouviu testemunhas na manhã desta segunda-feira (27). De acordo com a Câmara Municipal de Belo Horizonte, dois ex-assessores parlamentares prestaram depoimentos e foram divergentes em seus posicionamentos.
O primeiro afirmou que não concordava com a “rachadinha” – como é conhecida a prática de repasse de parte do salário do servidor ao parlamentar – e que teria sofrido retaliações e, até, ameaças de morte. Segundo o ex-assessor, nenhum funcionário queria fazer a doação de aproximadamente 10% do ordenado, mas todos sentiam-se acuados.
O ex-assessor teria gravado vários áudios de reuniões em novembro de 2017, mostrando que o vereador cobrava dos funcionários o repasse, ameaçando-os de exoneração, caso a doação não fosse efetivada.
Já o outro ex-assessor afirmou que nunca foi feito nenhum repasse no gabinete e que os funcionários nunca foram coagidos a depor na polícia a favor do vereador. Também contou que o colega denunciante era o responsável pela lotação e contratação dos funcionários.
Antes das testemunhas serem ouvidas pelos vereadores, o advogado de Cláudio Duarte, Vicente Resende Salgueiro Júnior, manifestou-se contrário à realização da oitiva, antes do recebimento do relatório final do processo, bem como de cópia dos inquéritos, defendendo o direito de ampla defesa. Ele solicitou uma nova data para a oitiva.
Mas o relator do processo, o vereador Mateus Simões (Novo), informou que não é exigido prazo para recebimento da referida documentação, ressaltando que a polícia não é sequer obrigada a apresentar cópia desses documentos.
Prisão
A investigação teve início no ano passado, depois que a polícia recebeu uma denúncia de um dos funcionários do gabinete. No dia 2 de abril deste ano, Duarte foi preso em sua casa, no bairro Céu Azul, e ficou detido por dez dias.
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que investiga o vereador afastado, aprovou em 21 de maio o parecer prévio do relator, Mateus Simões (Novo), pela continuidade do processo. O relatório final poderá ser votado em plenário na segunda quinzena de junho. Em BH, o mandato de um vereador só pode ser cassado se receber o voto de pelo menos 28 dos 41 parlamentares.
A Polícia Civil encerrou o inquérito e indiciou o vereador e outras sete pessoas de seu gabinete por peculato e por integrarem organização criminosa. A defesa do vereador afirmou que irá se manifestar quando tiver acesso ao relatório final do inquérito.
Fonte: CMBH