BRASÍLIA – Os usuários de telefonia celular poderão cancelar o recebimento de mensagens publicitárias das operadoras. As empresas deverão enviar a seus clientes, entre os dias 20 de junho e 20 de setembro deste ano, uma mensagem de texto informando o que deve ser feito para que as propagandas não sejam mais enviadas.

A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi enviada por meio de ofício às operadoras na semana passada. A mensagem de texto que deverá ser encaminhada aos usuários terá a frase: "Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para [número de envio da mensagem]". Se o cliente não quiser mais receber a publicidade, deve responder a mensagem para o número indicado e receberá uma nova mensagem confirmando o cancelamento das propagandas.

A Anatel também determinou que as operadoras deverão incluir nos contratos uma cláusula para que o usuário assinale se deseja ou não receber mensagens publicitárias.

O tema foi tratado em uma reunião entre a Anatel e as prestadoras, em março deste ano. As empresas alegaram que as mensagens de cunho publicitário geralmente servem para a divulgação de benefícios ao usuário. A Anatel reconheceu esse argumento, mas ressaltou que é preciso respeitar a vontade e a privacidade dos clientes.

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