(Maurício Vieira)
Às vésperas do fim do prazo para registro de candidaturas junto ao TRE, no dia 15 de agosto, apenas dois candidatos entregaram os papéis necessários para o deferimento. Antonio Anastasia, do PSDB, e Romeu Zema, do Novo, foram os primeiros. Os demais, aguardam definições políticas, especialmente acerca do imbróglio envolvendo Marcio Lacerda (PSB), para efetuar os registros.
No racha do PSB mineiro, a guerra judicial agora é travada para confirmar o registro das candidaturas no TRE-MG. Lacerda garante que ganhará o registro de candidato ao governo de Minas, em uma postura dissidente do partido.
Porém, o presidente da Comissão Provisória do PSB no Estado, Renê Vilela, aliado do adversário do ex-prefeito, Júlio Delgado (PSB), sustenta que o partido “não vai deixar Marcio Lacerda ser candidato”.
“Nós vamos registrar as alianças do PSB e os candidatos a deputados estaduais e federais, que são nossa prioridade. Não teremos candidato próprio ao governo e isso foi decidido na convenção em Brasília. O próprio Marcio concordou”, diz Renê. Entretanto, a assessoria de Lacerda nega um acordo com a executiva nacional. Até o momento, nenhuma candidatura do PSB foi registrada.
Diante dessa mixórdia, o TRE-MG informou que o procedimento padrão é receber os dois registros das candidaturas do PSB em Minas. Ambas serão julgadas por um ou dois dos setes juízes do tribunal — escolhidos por meio de sorteio. Em nota, o TRE-MG informou que não é possível adiantar o viés sobre as análises judiciais. Dessa forma, ambas as candidaturas do PSB podem ser deferidas ou apenas uma delas, de acordo com a interpretação do juiz responsável.
“Não é possível anteciparmos juízo de valor sobre essa questão, que trata-se de caso concreto. Somente o juiz relator poderá decidir”, afirmou o órgão.
Entrega dos registros
Os candidatos, partidos e coligações terão até a meia noite do dia 14 de agosto para inserir no sistema on-line do TRE-MG os documentos que a legislação exige. Entre eles, estão certidões negativas da Justiça, declaração de bens, documentos pessoais dos candidatos e planos de governo.
Até as 19 horas do dia 15 de agosto, um pen drive com as cópias desses mesmos dados deverão ser entregues pessoalmente por um representante da legenda. Todos os pedidos serão analisados e julgados por sete juízes da Corte Eleitoral. O prazo para que eles sejam julgados é 17 de setembro.
Após a conferência dos dados, o Tribunal publicará um edital no Diário da Justiça Eletrônico e, a partir da publicação, os pedidos de impugnação poderão ser apresentados dentro de cinco dias.