Comércio de BH pode funcionar normalmente no sábado, feriado de Tiradentes

Rosiane Cunha
rmcunha@hojeemdia.com.br
16/04/2018 às 17:26.
Atualizado em 03/11/2021 às 02:22
 (Carlos Henrique / Arquivo Hoje em Dia)

(Carlos Henrique / Arquivo Hoje em Dia)

O comércio da capital mineira funcionará, normalmente, no feriado de 21 de abril (Tiradentes), no próximo sábado. A informação é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), conforme convenção coletiva. 

A convenção abrange os comerciários de Belo Horizonte e não se aplica ao comércio varejista de gêneros alimentícios, de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e de automóveis e acessórios; e ao comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, que possuam convenção coletiva específica.

Como o feriado será num sábado, caso o empregador opte por trabalhar apenas quatro horas, não poderá descontar as outras quatro horas restantes do dia de folga. Ele também não terá crédito de horas para cobrar do empregado futuramente.

O funcionamento é facultativo para as empresas, desde que assegurados os direitos do trabalhador como como a jornada de oito horas para lojas de rua, com mínimo de uma hora de intervalo; gratificação de R$ 40 reais e uma folga compensatória para o feriado trabalhado, que deverá ser concedida no prazo de até 60 dias após o mês de abril.

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