Após uma série de encontros e negociações entre os sindicatos patronal e laboral, o comércio de Belo Horizonte poderá funcionar no feriado do dia 1º de maio, na próxima quarta-feira, quando é comemorado o Dia do Trabalhador. A decisão é contrária à convenção coletiva acordada para o período entre 1º de março de 2019 e 29 de fevereiro de 2020.

Inicialmente, por lei, os lojistas não poderiam abrir as portas neste feriado com uso de mão de obra de terceiros. Mas, segundo o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte e Região (Sindilojas-BH), Nadim Donato Filho, a mudança neste ano veio como compensação pelo feriado do dia 21 de abril, no último domingo, quando o funcionamento do comércio lojista não foi permitido.

“Como é em uma quarta-feira e é pouco provável que os consumidores viajem, pode ser uma oportunidade de maior volume de vendas, já que a população deve aproveitar a folga no trabalho para adiantar as compras para o Dia das Mães”, justificou Donato Filho.

Além do Sindiloja-BH, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) enxerga na permissão para o funcionamento uma oportunidade de acréscimo nas vendas num período naturalmente movimentado para o comércio. “Nossa expectativa é de um aumento de 2,46% nas vendas para o Dia das Mães em relação ao ano passado”, declarou o vice-presidente da instituição, Fernando Cardoso.

Para Cardoso, a expectativa de maior impacto é no comércio de rua, já que nos shoppings há mais frequência de funcionamento nos feriados. “As lojas em shoppings também obedeçam às regras da convenção coletiva, mas via de regra elas só não ficam abertas se houver proibição. No caso do dia 1º deste ano, se fosse um feriado qualquer, acreditamos que não mudaria muita coisa no comércio de rua, mas a expectativa de boas vendas para o Dia das Mães deve incentivar os lojistas a abrirem as portas”, explicou.

A expectativa de abertura apontada pelo presidente do Sindilojas-BH é 11 mil lojas abertas, cerca de 20% dos 55 mil estabelecimentos sindicalizados em BH e na Região Metropolitana. Já a CDL-BH, que responde por 12 mil associados, não deu uma previsão exata de quantos lojistas devem abrir as portas no feriado.

Shoppings abertos no feriado 

Com a notícia repetinta da permissão para o funcionamento, os shoppings de BH ainda estão definindo se irão abrir suas lojas no feriado ou se manterão a tradição de não funcionarem na data. Até a tarde desta quinta-feira (25), somente o Shopping Boulevard havia decidido por manter o funcionamento de suas lojas no dia 1° de maio - entre 14h e 20h -, e o Shopping Estação BH, que informou que irá manter o funcionamento em horário normal no feriado. 

Já os shoppings Del Rey, Pátio Savassi, Diamond Mall, BH Shopping, Minas Shopping, e os shoppings populares, como o Xavantes, Uai e Oiapoque, informaram que irão decidir nos próximos dias.  

Direitos trabalhistas

A negociação que levou à permissão de funcionamento do comércio no feriado envolveu o Sindilojas-BH, o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região (SECBHRM) - que representa os trabalhadores do setor, e contou com o apoio da CDL-BH.

Para o presidente do sindicato dos funcionários do comércio, José Clóvis Rodrigues, a formalização do acordo permite garantir os direitos dos empregados escalados para trabalhar no feriado. “É uma situação difícil, mas apesar de não ser um termo ideal, chegamos a um consenso no qual o que é resguardado é o direito do trabalhador”, ponderou.

O acordo prevê algumas condições para o caso de o lojista optar por abrir o comércio no feriado. Os empregados convocados para trabalhar no dia terão jornada de trabalho estabelecida em oito horas, com mínimo de uma hora de intervalo, e hora extra com o adicional de 70%. Quem trabalhar no dia também terá direito a uma folga compensatória, desde que não recaia em feriado ou repouso semanal remunerado, no prazo de 60 dias. Passado o prazo, se o empregador não conceder a folga, o empregado terá direito a receber as horas trabalhadas em forma de horas extras, com adicional de 70% sobre o valor do salário-hora normal.

Outros feriados

Além da permissão para o funcionamento no feriado de 1º de maio, a convenção coletiva também prevê outros feriados em 2019 em que a abertura dos comércios será permitida. De acordo com o Sindilojas-BH, eles serão:

20 de junho (Corpus Chisti)
15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora)
07 de setembro (Dia da Independência)
12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida)
2 de novembro (Dia de Finados)
15 de novembro (Proclamação da República)
8 de dezembro (Dia da Imaculada Conceição)

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