(Mauricio Vieira)
Empresários do comércio em Minas solicitaram ao governador Romeu Zema (Novo) a suspensão do recolhimento de tributos estaduais nos municípios castigados pelos fortes temporais, que já deixaram um rastro de destruição no Estado. De acordo com a Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio), milhares de estabelecimentos tiveram prejuízos e alguns foram inclusive obrigados a fechar as portas.
A presidente em exercício da entidade, Maria Luiza Maia Oliveira, reivindica também um tratamento tributário diferenciado, mais benéfico e simplificado para os casos mais graves. Ela cita, por exemplo, empresários do comércio que perderam todo o estoque durante as fortes chuvas no Estado.
A Fecomércio alega que diante da situação que se encontra o Estado, muitos empresários têm ficado sem recursos financeiros para arcar com os débitos tributários. “Neste caso, o governador possui a prerrogativa de adiar, por meio de decreto, o recolhimento dos tributos diante de situações emergenciais. Aguardamos a avaliação do documento por parte do governo”, afirmou.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte também está unindo forças com outras entidades de classe empresariais para auxiliar os empresários nesse processo burocrático de liberação de crédito.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já está concedendo também um perdão de débitos do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) aos proprietários de imóveis que foram afetados pelas fortes chuvas.
O perdão de débitos no caso de danos naturais é concedido para parte da dívida ou total, com base em laudo da Defesa Civil e comprovação de prejuízos sofridos pelos proprietários de imóveis.
O dono ou locatário tem o prazo máximo de 180 dias para requerer o perdão, contados após o evento natural que causou o prejuízo.
A Secretaria Municipal da Fazenda terá 90 dias para analisar o pedido, concluir e enviar a resposta sobre a solicitação de isenção.
Os proprietários de imóveis ou locatários podem obter mais informações sobre o pedido de isenção do IPTU no site da PBH. Basta buscar pelo serviço de “remissão” e, em seguida, clicar no link “Remissão - IPTU - Prejuízo por desastre natural”.
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