(Divulgação / Nascentes das Gerais)
Pelo menos 16 obras da MG-050, nos 372 quilômetros sob responsabilidade da Concessionária Nascentes das Gerais, fruto da primeira parceria-público-privada (PPP) do Governo de Minas para rodovias, estão atrasadas. Diante da lentidão, mais grave nos trechos de duplicação e correções de traçados, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a empresa vencedora da licitação irão repactuar o contrato, no início de 2013, com rearranjo dos cronogramas, nova eleição de prioridades e equilíbrio econômico-financeiro. A MG-050 liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte ao Estado de São Paulo, passando pelo Sul de Minas.
“Os atrasos são mais intensos onde há interferências, como existência de postes da Cemig ou adutores da Copasa que precisam ser adiados. Mas o pior são as indenizações”, admitiu o diretor-executivo da Nascentes das Gerais, Joselito Rodrigues de Castro. Segundo ele, o valor previsto para as indenizações, na época da licitação por concorrência da PPP, em 2006, era de R$ 5 milhões. Hoje, é preciso muito mais dinheiro: R$ 60 milhões, segundo Castro.
A necessidade de aumento do pagamento é considerada pela Setop. E de acordo com a superintendente de Infraestrutura de Transporte da pasta, Samira Pinheiro, o assunto será tratado na revisão contratual. “Existe uma cláusula com a possibilidade de reajustes”, afirmou.
Mesmo sem que grande parte das obras tenham sido concluídas – até agora, apenas 14 quilômetros foram duplicados -, existe a intenção de incluir a duplicação do trecho entre os municípios de Itaúna e Divinópolis no contrato revisado. “A Setop oficiou a Nascentes para elaboração do projeto executivo. Estamos na fase de cotação de mercado e em 15 dias deveremos ter uma estimativa de custo, que será repassada ao Governo de Minas”, informou o diretor-executivo da concessionária, após audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última terça-feira (20), sobre o tema.
“Atualmente, as obras engatinham. Está tudo praticamente parado. Não é melhor terminar o que foi começado?”, reclamou João Luiz de Oliveira, assessor especial da prefeitura de Divinópolis.
Ainda segundo a concessionária, para os próximos cinco anos estão previstos R$ 400 milhões em investimentos que contemplarão 34,3 quilômetros de duplicação, 51 quilômetros de terceira faixa, 24,8 quilômetros de acostamento e quase 50 quilômetros de adequações geométricas.