(Lucas Prates)
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Agostinho Patrus (PV), lançou ontem um ambicioso plano, que deve concentrar as atenções do parlamento neste semestre em soluções para a recuperação econômica do Estado no pós-pandemia.
“O vírus atingiu não só a vida das pessoas de forma grave, trazendo inúmeras mortes, mas também a atividade econômica do Estado. Passado o momento mais grave da pandemia de Covid-19, quando ainda não existia uma vacina, é preciso pensar sobre a retomada de Minas”, salientou Patrus.
O “Recomeça Minas”, como foi chamado, trata, entre outros tópicos, da facilitação da renegociação de R$ 14,9 bilhões em dívidas com o Estado para diversos setores, como os do comércio e serviços, severamente prejudicados pela crise sanitária. A iniciativa seria parecida com outra, feita em Minas em 2017 e que permitiu regularização de R$ 12,7 bilhões em débitos.
Para colocar a medida em prática, uma das propostas seria aplicar desconto de 95% sobre multas e juros no ICMS, para pagamento à vista. Se for parcelado, o desconto poderia ir de 40% a 90%. Em relação ao IPVA, para pagamento à vista, o desconto sobre multas e juros poderia ser de 100% e, para o pagamento parcelado, de 50%.
O Recomeça Minas também aborda a redução de até 50% do ICMS e de 12,5% no mesmo imposto sobre contas de luz, para diferentes segmentos, de bares e restaurantes a academias, passando por lojas de vestiário e salões de beleza. “Nos próximos meses, a Assembleia vai promover amplo debate desse plano com empresários, representantes de trabalhadores, deputados e governo para que a iniciativa seja conjunta e retrate as vozes mais distintas que a Casa representa”, disse Patrus.
O secretário de governo de Minas, Igor Eto, elogiou as propostas disse que elas vêm “ao encontro de um plano de medidas que o governador Romeu Zema e seus assessores estão construindo”. Destacou, contudo, a necessidade de que o Estado, com apoio do Legislativo, trace também ações para reduzir e fazer melhor gestão de gastos públicos.
“Além disso, para falar em retomada econômica, é preciso fazer investimentos em infraestrutura”, acrescentou. O secretário mencionou a Cemig, que, privatizada ou não, deve encontrar maneiras de ampliar a oferta de energia no Estado, e a Codemig, cuja venda, emperrada na ALMG, geraria “bilhões” em recursos para “estradas, saúde e educação”.