A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vai realizar audiência pública para debater a evasão escolar na capital, situação agravada pela pandemia. Os debates serão em 26 de agosto, às 13h, conforme requerimento aprovado na última quinta-feira (5).

Informações sobre disponibilidade de equipamentos eletrônicos com acesso à internet, atendimento a alunos com deficiência auditiva nas escolas da rede municipal e ações socioambientais também serão solicitadas pelo colegiado à prefeitura.

Conforme justifica a requerente da audiência pública, a vereadora Marcela Trópia (Novo), a evasão escolar é um problema social complexo e crescente, que se acentua com a dificuldade do ensino a distância na pandemia. Para ela, o quadro exige uma política pública municipal eficaz, para um retorno seguro às aulas presenciais.

Auxílio Belo Horizonte

Em outro requerimento aprovado, Macaé Evaristo (PT) solicita que sejam incluídos convidados para audiência pública que discutirá o Auxílio Belo Horizonte (PL 159/2021). Também estarão presentes a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte, Diana Nascimento Rodrigues, e o presidente do Conselho de Alimentação Escolar e representante de pais, Helder de Paula Moura.

De autoria do Executivo, a proposta institui o Auxílio Belo Horizonte, programa de apoio financeiro, de caráter provisório, destinado a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social.  O projeto atende a modalidades que tratam de famílias que têm filhos da rede educacional do município.

Caso entre em vigor, a proposição poderá beneficiar até 300 mil famílias em Belo Horizonte, com subsídio mensal de R$ 100. O projeto deve ser analisado por quatro comissões de mérito.

Tecnologia, meio ambiente e deficiência auditiva

Também foi aprovado pedido de informação da vereadora Duda Salabert (PDT) à secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, referente à política de inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica no município. Será indagado como a pasta está implementando a Lei Federal 14.180/2021, que institui a Política de Inovação de Educação Conectada; se há medidas de expansão dos laboratórios de Informática nas escolas municipais; e metas relativas à distribuição de equipamentos eletrônicos com acesso à internet aos alunos da rede municipal.

Serão solicitados à secretária, a pedido da mesma parlamentar, dados relativos ao Programa EcoEscola BH, que tem por objetivo fortalecer, incentivar, certificar e divulgar ações de educação socioambiental das escolas municipais. No que se refere à criação de hortas nas escolas e compostagem, pergunta-se quais unidades escolares estão contempladas; e em caso positivo, se a comunidade do entorno participa do cultivo.

Outra questão a ser apresentada é se há previsão de aumento das unidades escolares que receberão o projeto de implementação das horas com compostagem; e em caso afirmativo, se a comunidade local será também envolvida. A comissão quer saber, por fim, qual o destino da produção das hortas do programa EcoEscola BH.

Por solicitação de Nikolas Ferreira (PRTB), a Secretaria Municipal de Educação será questionada ainda sobre a quantidade de alunos surdos e/ou com deficiência auditiva matriculados na rede municipal de ensino, com detalhamento das escolas em que esses estudantes se encontram.

Outro ponto que deverá ser respondido é como estão sendo realizadas as aulas remotas para alunos surdos ou com deficiência auditiva na rede, solicitando-se especificação de ações realizadas pelo Município no acompanhamento do ensino desses alunos.

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