Uma comitiva do Governo de Minas visitou a Holanda para conhecer mais de perto modelos de sucesso de segurança de diques e barragens. O grupo viajou ao país europeu a convite do embaixador do Reino dos Países Baixos, Cornelis van Rij, entre os dias 22 e 26  de abril, e não teve custos.

A delegação assistiu às apresentações sobre monitoramento de barragens por satélites, sensores infravermelhos, câmeras 3D, entre outras técnicas. Além disso, foram abordadas a gestão dos diques e barragens e responsabilidades no caso de negligência e desastres.

Também foi feita uma visita de campo a um dique holandês. A Agência Nacional de Mineração (ANM), que também integrou o grupo, teve a oportunidade de apresentar o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) e ouvir sugestões de aprimoramento, considerando aspectos relativos à responsabilização por omissões e inserção de dados falsos pelos empreendedores.

A delegação visitou, ainda, a Royal Eijkelkamp e Royal Haskoning DHV, que apresentaram estratégias de gestão de risco, abordando o conhecimento total do sistema, modelagem, cálculo da estabilidade geotécnica e preparação do sistema de monitoramento de barragens, com os respectivos e mais adequados instrumentos e monitoramentos em tempo real.

Estabilidade de barragens

A delegação mineira encerrou seus trabalhos na Fundação Deltares, instituição independente, com cerca de 840 funcionários que atuam em quase 30 diferentes países. Sua atuação é bem diversificada: planejamento sustentável, infraestrutura, recursos hídricos e subsolo, qualidade ambiental e ecossistêmica e riscos de inundação.

Uma das principais discussões foi sobre a importância da definição de critérios para cadastro de consultorias que declaram a estabilidade de barragens, bem como formas de monitoramento real-time e dinâmico sobre elas.

A partir da visita às instituições dos Países Baixos e ao compartilhamento de conhecimento, os órgãos irão discutir alternativas para incremento normativo em nível técnico, além de recursos atualmente disponíveis para a exigência da garantia efetiva da segurança de barragens pelos empreendedores.

Integraram a delegação o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e das forças-tarefa de Mariana e Brumadinho, promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti; a coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico e também integrante de ambas as forças-tarefa, promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira; o presidente da Feam, Renato Brandão, e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, deputado Noraldino Júnior.

Durante a visita, o secretário Germano Vieira chamou atenção para o caráter extremamente técnico do trabalho. "Na experiência holandesa, a apresentação dos projetos é na municipalidade, províncias (estados) ou ministério, que, após formalizarem o processo e reunir toda a documentação, a enviam para a Comissão Nacional para a avaliação. O retorno ocorre em apenas seis semanas, com parecer para que a autoridade pública proceda à tomada de decisão. É algo demasiadamente técnico, racional e célere", afirmou o secretário.

* Fonte: Semad

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