(Cemig)
A pedido da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), foi adiada para 22 de março a audiência de conciliação entre a estatal e União. O objetivo da reunião, que foi recomendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e seria mediada pelo ministro Dias Toffoli nessa segunda (22), é chegar a um acordo a respeito da usina de Jaguara, cuja concessão venceu em agosto de 2013.
A decisão sobre Jaguara deve valer para os outros dois grandes empreendimentos da Cemig, mas com concessão vencida: Miranda e São Simão, sendo a última a maior da companhia, com 1,7 mil megawatts (MW) de potência.
No despacho, publicado pelo STF nessa segunda (22), Toffoli afirma que a companhia peticionou o adiamento “a fim de ter acesso a dados que considera necessários à viabilidade do debate para se chegar a um acordo”, diz o texto.
Juntas, Jaguara, Miranda e São Simão possuem 2,5 mil MW de potência e respondem por 30% da geração da Cemig.
Situação atual
Enquanto uma decisão final não sai, a empresa continua operando as usinas por meio de liminar expedida por Toffoli. No entanto, segundo analistas, a empresa deve “mover montanhas” para não perder as unidades.
Em relação à União não é diferente. Afinal, as usinas podem render alguns bilhões aos cofres públicos, que carecem de injeção de capital. O que se sabe é que a proximidade partidária entre Dilma Rousseff e Fernando Pimentel, ambos do PT, facilita de certa forma a negociação entre as partes.
Em teleconferência realizada no ano passado, aliás, o presidente da Cemig, Mauro Borges, afirmou que o caso seria resolvido em negociações. “A índole mineira é negociadora. E eu e o governador somos mineiros da gema”, afirmou, à época.
Inicialmente, a contrapartida para que a Cemig ficasse com as três usinas, segundo entrevista do presidente da empresa concedida no ano passado, era que a companhia entrasse no leilão realizado em 25 de novembro do ano passado.
Um dos lotes oferecidos no certame licitava 18 usinas. Destas, 13 foram operadas pela Cemig no passado, mas, como a concessão venceu, elas voltaram às mãos da União. Como as hidrelétricas são empreendimentos peculiares e a concessionária conhecia esses ativos a fundo, a expectativa era de que a companhia oferecesse o menor preço.
Passado algum tempo, porém, a diretoria da Cemig afirmou que participaria do certame de qualquer forma, pois as novas condições interessavam financeiramente à energética. A participação não seria, portanto, uma moeda de troca. A estatal entrou na briga pelas usinas e saiu vencedora.