Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (7) um Projeto de Resolução (PRE) que trata do estado de calamidade pública decretado por 53 municípios mineiros em virtude da pandemia do novo coronavírus. Entre as cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte estão Betim e Brumadinho. 

A proposta tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi votada em turno único, por meio remoto, e contou com 66 votos favoráveis, dois contra e um em branco. O relator da matéria foi o deputado André Quintão (PT).

Apesar dos decretos já estarem em vigor, as prefeituras precisavam da aprovação para obter o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O estado de calamidade nesses municípios terá validade por um prazo de 120 dias, a partir da data de entrada em vigor do decreto municipal. Esse reconhecimento poderá ser prorrogado pela Assembleia Legislativa enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19 no município.

Betim, na Grande BH comprovou, no último fim de semana, a primeira morte causada pelo novo coronavírus. Além dessa cidade e de Brumadinho, o PRE 93/20 abrange municípios da Região Central como Barroso, Capim Branco, Catas Altas da Noruega, Confins, Congonhas, Crucilândia, Curvelo, Dores de Campos, Inhaúma, Jeceaba, Lagoa Dourada e Ouro Branco.

No Sul de Minas, estão incluídos Borda da Mata, Caldas, Conceição dos Ouros, Coqueiral, Cruzília, Dom Viçoso, Itamogi, Itutinga, Nepomuceno, Poços de Caldas e Santa Rita do Sapucaí.

Já na região do Rio Doce, as cidades são Aimorés, Mutum, Rio Doce, São José do Jacuri e Tarumirim. Na Zona da Mata, as cidades de Alto Jequitibá, Canaã, Divinésia, Divino, Guaraciaba e Ubá.

Na semana passada, os deputados já haviam reconhecido, em outro Projeto de Resolução, a calamidade pública decretada por Belo Horizonte e mais 55 cidades. Até esta quinta, a ALMG já reconheceu o estado de calamidade pública de 124 cidades mineiras em virtude do coronavírus.

No Norte de Minas, o texto inclui Brasília de Minas, Engenheiro Navarro, Itacarambi, Porteirinha e São Romão. No Noroeste de Minas, o município de Brasilândia de Minas.

E no Triângulo Mineiro, o projeto abrange Campo Florido, Carneirinho, Fronteira, Iturama e Planura. Nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, as cidades de Catuji e Medina. No Alto Paranaíba, os municípios de Grupiara e Patos de Minas. E no Centro-Oeste, as cidades de Pains e Passa-Tempo.

Mortes Coronavírus

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta quinta, Minas Gerais tem 106 mortes pela Covid-19 e outras 123 em investigação.

O número de casos confirmados de coronavírus chegou a 2.770. Ainda segundo a SES, Minas Gerais tem 94.124 casos considerados suspeitos.