A crise econômica do país já resultou em cortes no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão federal, que trabalhou nos últimos dois anos com cerca de R$ 9 bilhões, vai ter R$ 2 bilhões a menos neste ano. Os R$ 7 bilhões, que serão distribuídos para todas as superintendências, não são suficientes para manter todas as obras em andamento e, salvo algumas exceções, já são previstos atrasos.   “O corte foi para todos os órgãos federais, que destinaram recursos para determinadas obras identificadas como prioritárias”, afirmou o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro. A proporção da queda no orçamento nacional, 22%, não será a mesma para todas as superintendências, pois depende dos projetos e obras em cada local.   No caso de Minas, uma das prioridades é a duplicação da BR-381. Apesar de ser tratada com destaque, alguns contratos da rodovia tiveram registro de atraso de repasses às empresas que executam as intervenções no trecho entre Caeté e Governador Valadares (foto).   No âmbito nacional, o corte pode até significar a paralisação de obras. “Por enquanto não há previsão de parada. Isso depende do fôlego das empresas de tocar os projetos. A gente aumentou os cronogramas e reduziu o volume de pagamento mensal”, explicou Casimiro. Isso significa, na prática, que as obras vão atrasar.   Perspectiva   Apesar de admitir que a queda no orçamento do Dnit pode trazer problemas em todo o Brasil, o diretor-geral do órgão tenta tratar a questão em uma perspectiva diferente. “As obras vão ser executadas com um prazo maior. Podem atrasar, mas talvez não numa condição irrecuperável. E não são todas. Por isso foram eleitas prioridades, uma delas a BR-381”.   Ainda não se sabe ao certo como vai ficar a situação daquelas intervenções a cargo do Dnit não consideradas prioritárias sob a ótica financeira. Em Minas, é o caso da implantação da BR-154, no Triângulo Mineiro; da BR-146, no Sul de Minas; e da BR-135, no Norte do Estado. Há ainda um projeto para implantação da BR-367, no Vale do Jequitinhonha. Isso sem contar com a manutenção das rodovias federais do Estado, que tem a maior malha rodoviária do país.   O orçamento de R$ 7 bilhões do Dnit para 2015 é o menor nos últimos cinco anos. O total disponibilizado para o órgão já chegou a R$ 10 bilhões em 2011.    Queda   No que se refere a Minas, apesar de o valor do corte não ter sido divulgado, a queda no orçamento já é palpável. Enquanto no ano passado a superintendência mineira teve R$ 43,9 milhões, neste ano foram empenhados apenas R$ 8 milhões. Mesmo no que diz respeito à obra tida como prioritária para o Estado, a BR-381, não é certo que a mesma sairá ilesa do contingenciamento. O trecho entre Belo Horizonte e Caeté depende da liberação de recursos para análise de projetos e publicação de edital de licitação.    Consórcio ganha prazo para decidir se tocará obra na 381   Após anunciar que iria licitar novamente um trecho da BR-381, que passa por duplicação, o Dnit teve que mudar os planos. Em audiência de conciliação com a empresa responsável pelos lotes 1 e 2 (entre Governador Valadares e Jaguaraçu), ficou definido que o consórcio Isolux Corsán/Engevix pode tocar a obra, desde que tenha interesse e apresente cronograma de execução.   A empresa tem até o dia 28 deste mês para se manifestar. Se definir por manter os lotes, a Isolux terá a garantia do pagamento por parte do Dnit, já que o valor referente ao total dos dois contratos deverá ser depositado em juízo pelo órgão federal.    Até o momento, já foram pagos cerca de R$ 45 milhões de um montante de R$ 447,8 milhões. Com um sinal positivo da Isolux, o Dnit teria que efetuar um depósito judicial de milhões de reais até o dia 15 de setembro.    A solução é, no entendimento da Justiça, o melhor para o andamento da obra. “Como a segunda colocada na licitação manifestou não ter interesse, um processo licitatório agora demoraria muito tempo e uma obra já iniciada sem conclusão é uma obra desperdiçada. Você tem deterioração da obra, desperdício dos recursos que já foram empregados”, justificou a juíza federal Dayse Starling Motta.   “Se a empresa contratada entender que terá condição de executar toda a obra contratada, para o Dnit é perfeitamente aceitável, e o Dnit vai cumprir com sua parte no contrato. Se a empresa não der continuidade na obra, vamos ter que licitar uma nova empresa para concluir o trabalho”, afirmou o diretor-geral do órgão, Valter Casimiro.   Atraso   Até o dia 28 a obra fica parada à espera da definição da Isolux, que já enfrenta problemas para pagar as empresas que terceirizou para executar o serviço. O lote 3.1 ainda não foi discutido na Justiça e pode ser executado pelo consórcio Brasil/Mota/Engesur, que ficou em segundo lugar na licitação realizada em 2012.   Independentemente do acerto entre as partes, um dano já foi constatado: o atraso na conclusão da tão esperada duplicação da rodovia. Por causa disso, Dnit ou Isolux podem ser penalizados quando for concluído de quem foi a responsabilidade pela questão. Representantes da Isolux que participaram da audiência na Justiça Federal não quiseram falar sobre o assunto.    

Compartilhar