Com as medidas tomadas para garantir o isolamento social e reduzir ao mínimo a circulação de pessoas nas cidades mineiras, vários serviços presenciais estão suspensos por tempo indeterminado. Por outro lado, algumas medidas foram adotadas para evitar prejuízo ao cidadão – como a prorrogação do prazo de vencimento de dívidas bancárias e extensão da validade de documentos. Além disso, vários serviços estão disponíveis online. O Hoje em Dia traz uma lista dos principais.
CNH
Conselho Nacional de Trânsito permitirá o porte das carteiras nacionais de habilitação vencidas a partir de 19 de fevereiro de 2020 sem qualquer tipo de sanção. O mesmo vale para a Permissão de Dirigir (PPD) e para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde a mesma data.
Prazo para conclusão do processo de habilitação estendido de 12 para 18 meses
Detran-MG
Atendimento presencial suspenso a partir desta sexta-feira, com suspensão dos exames de habilitação e vistorias.
Alguns dos principais serviços, no entanto, poderão ser feitos diretamente online no SITE, casos de:
- Renovação de CNH;
- Alteração de endereço da CNH no mesmo município;
- Solicitação de CNH definitiva;
- Solicitação de 2ª via de documento de habilitação;
- Solicitação de Adição de categoria na CNH;
- Solicitação de Mudança de categoria da CNH;
- Solicitação de Permissão internacional para Dirigir (PID);
- Cadastro para primeira habilitação;
- Marcação de prova de legislação;
- Marcação de prova de reciclagem (apenas para condutores que residem em Belo Horizonte-MG);
- Inclusão de atividade remunerada;
- Exclusão de lentes corretivas.
Além disso, por meio da página de FALE CONOSCO, será possível fazer a
Cemig
Agências de atendimento ao público estarão fechadas a partir de segunda-feira (23). Serviços como emissão de segunda via de conta e demandas técnicas podem ser obtidos no Cemig Atende.
Cartórios
Suspenso o atendimento presencial. Registros de nascimento e óbito podem ser feitos presencialmente em regime de plantão
Procon Municipal
Reclamações, denúncias, comunicações, dúvidas ou sugestões devem ser feitas exclusivamente pelo email: procon@pbh.gov.br.
Procon Estadual
Denúncias e reclamações devem ser encaminhadas pelo site do órgão, o www.procon.mpmg.mp.br
Financiamentos habitacionais (Caixa Econômica Federal)
Pessoas físicas e empresas poderão solicitar pausa estendida de até duas prestações em seus contratos habitacionais pelo APP Habitação CAIXA, sem a necessidade de comparecimento às agências
Bancos
Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander vão atender pedidos de prorrogação de dívidas por 60 dias, nos casos de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas para os contratos vigentes em dia (limitados aos valores já usados pelo consumidor).