Prefeitos mineiros temem que demandas recentes apresentadas ao Congresso e ao governo federal, como a análise de um veto que pode trazer R$ 500 milhões por ano para as cidades do Estado, sejam postas para escanteio com a escalada da crise em Brasília. O medo de que o cenário contamine a lenta recuperação econômica também é grande.
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda (PMDB), prefeito de Moema, se preocupa com o fato de a votação sobre a derrubada do veto à lei que altera a distribuição da tributação do ISS pelo uso de cartão de crédito (que traria os R$ 500 milhões para os municípios do Estado) ter sido adiada pela Câmara na última quarta-feira, o que sinalizaria uma paralisia do Congresso. “Ficou para a semana que vem, mas não dá para saber. Neste cenário de instabilidade institucional, nós é que ficamos com a batata quente”, lamenta.
Ontem, a Frente Nacional dos Prefeitos, que reúne dirigentes dos médios e grandes municípios do país, também externou preocupação com o cenário, por meio de um duro manifesto. “O país enfrenta momento de gravíssima crise política e econômica, que, ao ameaçar inclusive a estabilidade institucional, pode nos levar a um impasse e uma desesta-bilização social com consequências inimagináveis”, diz o documento.
Na semana passada, às vésperas do estouro da crise, o governo de Michel Temer (PMDB) chegou a fazer acenos durante a Marcha Nacional do Prefeitos. Em troca do apoio dos dirigentes municipais à votação da reforma da Previdência, anunciou um repasse de R$ 5,9 bilhões para saneamento e mobilidade, além de uma Medida Provisória para o parcelamento em 200 meses das cidades inadimplentes com o INSS.
Os municípios, no entanto, demandam mais, como correção nos valores dos repasses para áreas como saúde e educação, hoje com defasagem.
Julvan Lacerda lembra que os prefeitos das cidades mineiras pedem também a análise das compensações pela lei Kandir, que além dos Estados, afetam também os municípios. Essas medidas foram colocadas ao presidente em encontros recentes.
O prefeito de Coronel Fabriciano, Marcus Vinícius Bizarro (PSDB), faz coro. “Estive em Brasília, na Marcha dos Prefeitos, na semana passada. Havíamos pactuado demandas com os deputados, incluindo a questão da votação do veto do ISS. Com o estouro da crise política, os avanços que tivemos ficaram meio abalados. Esperamos que não se contamine a recuperação da economia”, diz, ressaltando que pela primeira vez, em quatro anos, seu município fechou um mês com mais abertura de vagas que demissões.
O prefeito de Sabará, Wander Borges (PSB), vice-presidente da AMM, também aguarda um desfecho rápido para a crise. “Apesar dos sinais de recuperação da economia no primeiro semestre, as despesas municipais ainda continuam a crescer sem que receitas melhorem. Apostávamos numa retomada nas áreas da indústria e da construção civil para melhorar as contas da cidade”, ressaltou.