Em visita a Belo Horizonte na manhã desta terça-feira (13), ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou o cancelamento da construção do Memorial da Anistia. O imóvel, no qual as obras começaram em 2009 e estão paradas desde 2016, seria destinado a guardar o acervo museológico das vítimas da ditadura no Brasil.

A ministra declarou que a pasta não tem dinheiro para investir na destinação do prédio à função de memorial. "Não é culpa nossa, pegamos uma obra sem terminar e que não está prevista no orçamento do nosso ministério", justificou. Damares ainda afirmou que tem muito respeito pelos anistiados e que pretende conversar com eles para decidir as melhores formas de preservar a memória. "Vamos preservar o patrimônio histórico, a museologia que está intacta, mas não temos condição de entregar esse prédio como memorial".

O prédio onde funcionaria o Memorial da Anistia fica no bairro Santo Antônio, Centro-Sul de BH, onde antes estava a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG. Apesar de cancelar a construção do memorial, Damaris afirmou que se preocupa com o chamado "Coleginho". "Eu não me preocupo somente com essa obra, mas também com o 'Coleginho', que é um patrimônio da cidade, do jeito que está não vai ficar", declarou.

Damares também comentou sobre as ações de seu ministério que publicaram a rejeição de cerca de 1200 pedidos de indenização a anistiados. Segundo ela, a negativa veio da comissão anterior e o papel da atual foi só de revisão dos processos. "Nosso papel foi só de análise e o que verificamos foi que as rejeições foram baseadas nos critérios estabelecidos por lei", afirmou.

Superfaturamento

Ao desembarcar na capital mineira, a ministra declarou em seu Twitter que a obra, orçada inicialmente em R$ 5 milhões, já havia demandado R$ 28 milhões em aditivos. A UFMG, que é responsável pela coordenação da obra, contestou o dado de Damares. "Nós não temos informações de qual foi a fonte utilizada para chegar a esses valores, mas entregamos a prestação de contas ao ministério e o valor que chegamos foi de R$ 12 milhões, e nossas fontes estão registradas", afirmou o pró-reitor Maurício Freire Garcia.

Ainda segundo ele, o orçamento de R$ 5 milhões daria conta somente do projeto e das primeiras obras e estavam previstos para 2009 e 2010, estando o restante da construção dependente de aditivos. O plano inicial era de que as obras fossem concluídas em 2016, mas, naquele ano, segundo o pró-reitor, a universidade deixou de receber recursos para esse fim.

Em BH, a ministra afirmou que o dinheiro que financiava a obra vinha do Ministério da Justiça e poderia ser destinada para outros fins, como a reforma de presídios e a modernização da Polícia Federal, por exemplo.

Em 2017, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada para investigar desvios de verba na obra e chegou a levar os reitores da UFMG, inclusive a então vice e atual reitora, Sandra Goulart, em condução coercitiva para esclarecer os fatos. Perguntada se a investigação poderia atrapalhar os planos do memorial, a reitora afirmou que "a UFMG está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos".

Outros assuntos

Além de comentar as obras de construção do Memorial da Anistia, Damares Alves falou sobre outros assuntos que dizem respeito à pauta de seu ministério e comemorou o encontro com o governador Romeu Zema (Novo), que aconteceu antes da visita às obras. "Fazia muito tempo que queria abraçar esse governador e hoje eu tive a oportunidade", declarou. Zema e a ministra visitaram o projeto Mães em Cárcere e estiveram em contato com detentas e seus bebês, e nas palavras de Damares, "os bebês mais lindos estão lá". Ela elogiou o programa e declarou que o encontro com Zema foi para discutir os caminhos para a continuidade dele.

A ministra também prometeu que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) será o que mais vai deixar políticas públicas em favor da população idosa. Segundo ela, já existe uma secretaria no governo, fundada há dois anos, mas com orçamento de R$ 1 milhão por ano para atender todos os idosos do Brasil, o que ela garante que será mudado. "É esta a marca que este governo quer deixar".

Outro ponto abordado pela imprensa tratou dos índices de violência contra a mulher. Sobre o assunto, Damares prometeu fortalecer a rede de proteção das mulheres vítimas de violência e afirmou ter assinado um pacto para concretizar a promessa. "Agressores de mulheres, se preparem, é um novo governo, acabou para vocês", disse.

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