Isolamento social, funcionamento das atividades não-essenciais interrompido, adaptação a um cenário de home office. Não faltam desafios e dificuldades para quem é obrigado a encarar a pandemia de Covid-19 em Minas. 

Para muita gente, surgiu outro, em especial: ao receber as contas de luz e água, valores bem superiores aos habituais, mesmo levando em conta a situação excepcional, com as famílias reunidas todo o tempo em casa e a expectativa de um maior consumo. Uma situação que se reflete nos órgãos de defesa do consumidor, mas que, não necessariamente, é sinônimo de abuso ou erro.

O síndico de um prédio no bairro Cidade Nova encaminhou aos demais condôminos um comunicado que resume bem o cenário. “Gostaria de solicitar que avaliassem se não há algum vazamento em seu apartamento. A conta de água veio muito alta. Entendo que o consumo aumenta, já que estamos mais tempo em casa, porém este valor é quase o dobro do mês anterior. Já entrei em contato com a Copasa solicitando a revisão do valor”. 

Média

A empresa de águas esclarece que pode haver algumas inconsistências devido ao fato de a leitura para medição de consumo não ter sido feita para as contas com vencimento em abril. Ressalta que, para o cálculo, foi aplicada a média de consumo dos últimos 12 meses, o que pode, efetivamente, apresentar diferenças em relação aos números do hidrômetro. Mas que, já para as contas de maio, que voltam a ser aferidas pelo método tradicional, a situação será regularizada. Em caso de cobrança acima do efetivamente consumido, o montante é devolvido em créditos na fatura. Por outro lado, caso tenha sido inferior, o valor complementar será igualmente cobrado. E oferece canais para autoleitura e questionamento (arte abaixo).

O mesmo acontece em relação às contas de luz, que também causaram sustos em vários casos, como o Hoje em Dia mostrou na terça-feira. O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, negou, em audiência com deputados estaduais, que haja qualquer tipo de irregularidade nas cobranças. Destacou que, além de ser um mês com bandeira verde no abastecimento (sem a cobrança de tarifas extras por conta de volume reduzido nos reservatórios), o último reajuste ocorreu exatamente há um ano, conforme autorização da Aneel. Segundo ele, não há razões técnicas para acreditar que o percentual de usuários com problemas seja superior ao habitual (1 a cada 10 mil domicílios).

Recomendação é conferir leitura e solicitar eventual correção

Para o Promotor de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Morais Filho, é fundamental que os consumidores com dúvidas chequem as medições nos relógios para confrontar com as que foram lançadas nas contas de água e luz. Ele lembra que eventuais discrepâncias podem ser provocadas pela cobrança baseada na média, e não na leitura dos instrumentos, como é o padrão. E destaca que tanto Copasa quanto Cemig têm instrumentos para que o próprio interessado encaminhe um registro fotográfico atestando alguma diferença.

"Nós estamos em um momento de dificuldade econômica e é normal que as pessoas enfrentem problemas. Por isso mesmo, recomendo que os consumidores façam suas leituras e as encaminhem pelos canais adequados para agilizar o processo. O primeiro passo para identificar alguma diferença irregular é comparar a leitura da última conta com as anteriores à pandemia, é natural que, com o isolamento e as pessoas em casa, o consumo aumente”.

Dívida

O Procon Municipal registrou aumento no número de reclamações envolvendo valores das contas de água e luz, mesmo mantendo apenas o atendimento remoto.

O principal alerta da entidade diz respeito aos casos em que os atrasos de pagamento não determinam o corte dos serviços excepcionalmente durante a pandemia. A orientação é procurar quitar os débitos tão logo possível, para que não haja suspensão de fornecimento nos meses subsequentes.