A decisão do governo federal de zerar os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel, e compensar isso com o aumento de tributação sobre o sistema financeiro, pode trazer outros problemas à economia do país. O impacto mais provável, segundo especialista ouvido pelo Hoje em Dia, é o encarecimento do crédito concedido por bancos a empresas e pessoas físicas.
“Essa medida, que seria temporária, a princípio, deve gerar pelo menos três consequências: a primeira é a elevação de taxas, a segunda é a diminuição da oferta de crédito (para empresas e pessoas físicas) e a terceira, aumento da inadimplência. Ainda não há como a gente prever o quanto irá subir, mas é fato que vai ser mais difícil obter crédito”, destacou o consultor financeiro Paulo Vieira.
A decisão do presidente Jair Bolsonaro teve como objetivo estancar ou mitigar a atual crise dos combustíveis, em um cenário que conta com ameaças de paralisação por parte dos caminhoneiros de todo o Brasil e dos tanqueiros em Minas Gerais – que prometem cruzar os braços caso o governo estadual não altere a alíquota do ICMS sobre o diesel. Sem falar na pressão de tais aumentos sobre o bolso dos consumidores, que viram os preços da gasolina e do diesel serem reajustados de cinco e quatro vezes, respectivamente, somente em 2021.
Atualmente, o preço do diesel nas refinarias é formado pela composição de vários fatores. De acordo com a Petrobras, 45% do total é proveniente da remuneração da estatal pela produção. Outros 14% vêm da cobrança do ICMS pelos estados; 13%, da adição de biodiesel ao produto e 15%, da distribuição e revenda. As alíquotas federais – PIS/Pasep e Cofins – somam 9% da composição do preço final.
Com a medida de Bolsonaro, as alíquotas seriam zeradas durante dois meses. O preço do litro do combustível nas refinarias cairia de R$ 2,71 para R$ 2,47 (R$ 0,24 a menos). A extinção das alíquotas seria aplicada permanentemente em relação ao gás de cozinha, que ontem subiu 5% também nas refinarias.
Para compensar a perda de receitas, o governo federal decidiu aumentar de 20% para 25% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e outras instituições financeiras. Prevista para durar seis meses, de junho e se estendendo a dezembro, a medida é vista com cautela pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em nota, o presidente da entidade, Isaac Sidney, disse que “a medida deve ser temporária e circunstancial”. “Os bancos já pagam uma alíquota maior de CSLL em relação aos demais setores e cremos que essa medida é apenas para ser aplicada em um momento de dificuldade extrema da economia”, afirma.
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