(Luiz Costa)
O candidato a prefeito de Belo Horizonte Reginaldo Lopes (PT) terá que mudar as peças publicitárias vinculadas na televisão, rádio e internet. A decisão do Juiz da 36ª Zona Eleitoral e Presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral na Capital, Bruno Terra Dias, responde a um questionamento da apresentação da Jô Moraes na campanha sem a identificação como vice da chapa.
A liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) foi proferida em resposta ao questionamento feito pela coligação BH Segue em Frente, encabeçada pelo postulante Délio Malheiros.
No requerimento, que o Hoje em Dia teve acesso, os representantes do candidato do PSD se embasaram no oitavo artigo da Resolução 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que os nomes dos vices devem ser incluídos nas campanhas a cargo majoritário. E completa: “Nesse ponto é importante registrar que a norma eleitoral foi alterada com a finalidade de se ampliar e dar ênfase à importância do nome dos candidatos à vice-prefeito que devem aparecer de modo claro e legível, pelo o que dessa relevância se extrai a necessidade de se informar, de maneira correta e adequada, quem é o candidato escolhido para cada cargo em disputa”, diz o documento.
A acusação afirma ainda que a estratégica de Reginaldo Lopes, de não explicitar Jô Moraes como vice, se justificaria pelo fato dela ser mais conhecida, uma vez que já concorreu à prefeitura de Belo Horizonte. “Além disso, enquanto ainda se projetava como candidata à prefeita, Jô Moraes aparecia em terceiro lugar nas pesquisas de opinião, o que demonstra sua popularidade”, afirma.
O candidato do PT garante que vai recorrer da decisão e nega que o interesse do partido tenha sido se apropriar dos votos da vice. “Está evidente nas propagandas que eu sou o candidato a prefeito. Não ficam dúvidas. O que ele fez foi pegar uma brecha jurídica para se impor sobre a política. E na minha opinião ele deveria fortalecer os vices já que ele era vice na atual gestão”, afirma.
Segundo Reginaldo, a opção de não explicitar cargos na campanha é parte do plano de governo de fazer o que ele chama de “uma gestão compartilhada entre um homem e uma mulher” e segue a lógica do mote da campanha de “rompimento com a velha política”. Mesmo argumentando, o candidato obedeceu à ordem judicial, proferida no sábado, e já acrescentou nas inserções e nos programas eleitorais gratuitos a palavra vice antes do nome de Jô Moraes.
Segundo a assessoria de imprensa de Délio, o candidato não vai comentar nada além do que já foi entregue ao TRE.