O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (11) a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres, acusado de ligação com Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro, na Operação Monte Carlo da Polícia Federal. O voto será secreto. O ministro Celso de Mello, do Supremo, negou pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para tornar público o seu voto na sessão.
Os senadores aprovaram há sete dias o fim do voto secreto em casos como este, por 56 a um e por 55 a um nas duas votações. Mas para mudar a Constituição, é necessária a votação na Câmara dos Deputados, cujo presidente, Marco Maia, do PT gaúcho, não considera prioritária essa questão.
Nos últimos dias, Demóstenes Torres tem, pateticamente, discursado para um plenário vazio, no Senado, tentando se defender. Ele deve voltar amanhã à tribuna, aproveitando um plenário lotado. Sua última esperança de manter o mandato e o foro privilegiado é a votação secreta, pois sabe que já foi condenado pela opinião pública e que os colegas não ousariam, às claras, afrontar essa opinião.
E a esperança dos eleitores é que não haja mais esse tipo de votação, para que eles saibam como votam os políticos que elegeram.
Como o Senado, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte já se curvou diante desse desejo. No dia 3 de junho, aprovou por unanimidade a Proposta de Lei Orgânica que põe fim ao voto secreto. Na Assembleia Legislativa de Minas, a Comissão Especial aprovou neste mês a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2011, sobre o mesmo tema. Ela precisa ser aprovada ainda em dois turnos pelo plenário.
O problema com essas propostas todas, como reconheceu o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em artigo recente, é que elas preservam o voto secreto em alguns casos. É preciso acabar com o sigilo em todas as decisões parlamentares: “Não há democracia plena sem o voto secreto para o eleitor, nem com voto secreto para o eleito. O eleitor deve ter seu voto protegido, mas os eleitos não devem ter seus votos escondidos”, escreveu, corretamente, o senador. Sim, é preciso saber como vota quem nos representa.
Se Demóstenes sair vitorioso, os colegas terão a seu lado, por mais de seis anos, um morto-vivo. O próprio senador reconheceu, assim que a Imprensa começou a publicar as denúncias contra ele, que estava morto politicamente. Ele pode até continuar senador, ao abrigo do voto secreto, mas vai precisar de um milagre de ressurreição para recuperar o antigo prestígio.