Mães em situação de pobreza e solteiras, que fazem parte da população considerada vulnerável, podem receber uma renda emergencial de até R$ 1.045 em Minas Gerais. O auxílio foi aprovado, nessa quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa (ALMG). Pelo texto, o benefício seria pago pelo governo estadual enquanto vigorar a situação de calamidade pública causada pelo novo coronavírus.

O projeto de lei (PL), no entanto, tem que ser apreciado pelo governador Romeu Zema (Novo). É o chefe do Estado que tem o poder de sancionar ou vetar a decisão dos parlamentares. Procurado pela reportagem, o Governo de Minas informou que tem 15 dias úteis para apreciação. Em outras ocasiões, Zema já disse que Minas está com os cofres públicos quebrado e que a situação financeira do Estado piorou após a pandemia.

Mas o autor do projeto, o deputado Carlos Henrique (Republicanos), está confiante que o texto será aprovado pelo governador. Segundo o parlamentar, o Estado tem recebido indenizações milionárias das mineradoras Vale e Samarco, além de um repasse do governo federal. 

"Os recursos podem atender aos programas sociais. Hoje, há um grande número de mães vulneráveis no Estado. São mulheres que não tem ajuda dos pais das crianças e que, com a pandemia, perderam seus empregos como manicure, por exemplo. Muitas, inclusive, não têm nem conhecimento de seus direitos. São mulheres invisíveis que carecem de conhecimento dos seus direitos", disse.

Segundo o deputado, seriam beneficiadas as mães solteiras inscritas no Cadúnico do Estado. Atualmente, governo federal repassa R$ 600 para trabalhadores informais e R$ 1.200 para mães solteiras. "Mas é necessário a assistência do Estado. Muitas abandonam o trabalho para cuidar dos filhos e vivem de recursos de assistência do poder público", defendeu Carlos Henrique.


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