Bombardeada por denúncias e investigações, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vive nesta sexta-feira 13 mais um dia decisivo. O Plenário vai votar o pedido de investigação contra o vereador Flávio dos Santos (Podemos), que pode se tornar o segundo parlamentar a perder o mandato na Casa pela prática de rachadinha. Além disso, a Comissão Processante, que investiga o vereador Wellington Magalhães (DC) por supostos desvios do Legislativo municipal se reúne hoje pela primeira vez.

Flávio dos Santos escapou do primeiro pedido de investigação contra o mandato, mas desta vez a tendência entre os vereadores é de uma posição mais rigorosa, principalmente após a cassação de Cláudio Duarte (PSL), também acusado da rachadinha. Para o vereador Mateus Simões (Novo), autor de pedidos de cassação contra Magalhães e Duarte, há uma tendência de menor tolerância da Casa, devido à alta exposição de corrupção. 

“O que pode fazer diferença desta vez é o fato de que as provas ficaram mais evidentes contra o Flávio. A segunda denúncia contém uma série de depoimentos e gravações. E o momento da Câmara de menos tolerância, depois de cassar o Cláudio Duarte e autorizar a investigação contra o Wellington Magalhães, contribui para que o Flávio dos Santos também seja investigado”, diz Simões.

Desta vez, na denúncia formalizada pelo estudante de direito Eduardo Otoni e por um ex-funcionário do gabinete de Flávio dos Santos, Edilson Silva, há a apresentação de áudios nos quais funcionários do vereador confirmam a prática do confisco de salários. Além disso, os denunciantes relatam que o vereador seria dono de uma ONG de fachada no bairro Saudade, onde o vereador mora, e teria recebido recursos de forma ilícita. A assessoria do vereador Flávio dos Santos informou que ele vai aguardar a votação em Plenário hoje para se pronunciar, mas não confirmou se ele pretende acompanhar a sessão.

Suspeitos
Os vereadores também estão apreensivos com as investigações do Ministério Público contra outros parlamentares: Jair di Gregório (PP) e Bispo Luiz Fernando (PSB), ambos suspeitos de rachadinha. E Catatau (PHS), acusado de uso indevido de bem público.

O vereador Jair di Gregório admite o desgaste do Legislativo municipal, mas defende as investigações. “Qualquer suspeita deve ser investigada. Por mais que desgaste a Câmara. Eu estou tranquilo porque não devo nada. Me acusam como forma de pressão política. É só lembrar que fui ameaçado antes da cassação do Cláudio Duarte”, afirmou Jair di Gregório.

 Magalhães começa a ser investigado hoje no Legislativo municipal

A Comissão Processante aberta na Câmara Municipal para investigar o vereador Wellington Magalhães (DC) fará a primeira reunião hoje. Segundo o relator da comissão, vereador Preto (DEM), a ideia é discutir sobre as primeiras testemunhas a serem ouvidas pelos vereadores, bem como definir prazos para as atividades.

“Nós tivemos um relatório favorável pela continuidade das investigações. Agora, é fazer o trabalho de praxe, definir com os outros membros quem será ouvido, quando. Temos 90 dias para concluir e vamos fazer um trabalho sério”, disse o vereador do DEM.

Na última segunda-feira, o relator da Comissão Processante, vereador Elvis Côrtes (PHS), deu parecer favorável pela continuidade das investigações, alegando que “há justa causa nas alegações dos denunciantes, ou seja, existe lastro probatório mínimo indispensável para o prosseguimento das denúncias”.

Esta é a segunda investigação na Câmara contra Magalhães. No primeiro processo, enfrentado ano passado, o vereador foi salvo pelos colegas, mesmo com decisão unânime da Comissão Processante defendendo a perda de mandato do parlamentar. Em Plenário, foram 15 abstenções e 23 votos favoráveis à cassação de Magalhães — eram necessários 28 votos para a perda do mandato.

Magalhães é acusado de desviar R$ 30 milhões da Câmara em contratos de publicidade. Procurado, ele não quis se pronunciar. 

O segundo pedido de investigação contra o vereador do DC partiu do vereador Mateus Simões (Novo), após o Ministério Público divulgar em julho que o vereador teria recebido propina de R$ 1,8 milhão, caixas de vinho e viagens para superfaturar contratos de publicidade do Legislativo. Em áudio vazado à imprensa, Magalhães foi flagrado ameaçando o vereador do Novo e o promotor Leonardo Barbabella, responsável pelas investigações.

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