Dilma deve vetar financiamento privado de campanha eleitoral

Giulia Mendes - Hoje em Dia
26/09/2015 às 07:06.
Atualizado em 17/11/2021 às 01:51

Seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada nessa sexta (25) no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff deverá vetar o financiamento empresarial a campanhas eleitorais até a próxima quarta-feira, quando se encerra o prazo para a publicação da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional no começo deste mês.   Para representantes de alguns partidos, a mudança pode não coibir a prática de caixa dois e pagamento de propina a políticos. Com ou sem o financiamento privado, a expectativa é que as campanhas de 2016 sejam bem mais modestas. “Acredito que as campanhas políticas serão pobres no ano que vem. Depois do Petrolão, os empresários estão muito resistentes às doações”, diz o presidente do diretório do DEM em BH, secretário municipal de Desenvolvimento Eduardo Bernis.    Segundo ele, a tendência é que, com as condenações do Petrolão, a política passe por um processo de mudança que vai culminar naturalmente no fim do caixa dois. “Não acho que a proibição do financiamento privado vá solucionar isso”, completou.   A proibição tem potencial impacto nas disputas eleitorais, uma vez que as empresas são os maiores doadores a políticos e partidos, e já terá validade a partir das eleições municipais de 2016. Em 2014, mais de 70% do dinheiro arrecadado pelos candidatos veio de empresas. Com a decisão do STF e o possível veto da presidente Dilma, a previsão é que apenas pessoas físicas poderão fazer doações para campanhas até o limite de 10% dos rendimentos.    O presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, avalia que a reforma política construída pelo Congresso ao longo do ano não trouxe mudanças significativas ao sistema eleitoral.    “As campanhas continuarão potencialmente caras, nenhuma medida foi tomada para, de fato, baratear as campanhas”. Pestana defende que o fim do financiamento empresarial não só perderá o efeito como pode estimular ainda mais a prática de corrupção e do caixa dois.    “O custo da campanha não vai cair e a possibilidade de arrecadação das empresas vai. O candidato pode conseguir o dinheiro de caixa dois de determinada empresa e transformar em doações de pessoas físicas”, afirmou.   As mudanças vão exigir um trabalho maior de fiscalização dos órgãos de controle. “Paralelo à proibição, tem que haver um controle do Banco Central, rastreando o dinheiro utilizado pelos candidatos”, alerta o professor de Ciência Política da PUC Minas, Malco Camargos.    Dilma teria deixado assinado o decreto presidencial que veta o financiamento privado de campanhas antes de viajar para Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU. (Com agências)

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