A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (30) que quer que os royalties do petróleo e uma parte do Fundo Social sejam destinados à área de ensino, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Alvo de pressão do Palácio do Planalto, o PNE tramita na Câmara dos Deputados e prevê que o investimento público em educação saia dos atuais 5% para atingir 10% do PIB em dez anos.
"Nós concordamos em todas as políticas que impliquem viabilizar que o Brasil possa gastar mais em educação, possa até manter um meta de dobrar até 2022, desde que tenha recursos para fazê-lo", discursou Dilma, durante a 39ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
"Porque, caso contrário, nós estaríamos praticando uma imperdoável demagogia com uma questão essencial para o país, que é a educação. Por isso, eu considero que seria muito oportuno que nós, no Congresso Nacional, aprovássemos o uso dos royalties e uma parte do Fundo Social para garantir que esses recursos existam. Porque, caso contrário, seria através da geração de impostos", afirmou a presidente.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto atuou duramente contra a elevação da meta de investimento público em educação, até a aprovação da matéria em comissão especial. O texto encaminhado pelo Executivo no final de 2010 previa que se chegasse a 7% do PIB em dez anos.
O PNE traça 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas ao longo do decênio, entre elas a valorização do magistério público da educação básica e o aumento das matrículas da educação profissional técnica de nível médio.
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