A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aproveitou o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), para encorajar juízes, procuradores e promotores de Justiça a ajudarem as mulheres brasileiras a se libertarem das “discriminações e violências que sofrem”, bem como das “barreiras invisíveis e visíveis” que as impedem de “ser o que querem”.

“O debate em torno deste assunto é importante. Como nós, nas nossas instituições, podemos trabalhar pelas mulheres que, na sociedade, são vítimas da violência, da discriminação e da exclusão”, disse Dodge durante evento sobre os avanços e desafios institucionais na condição de gênero, realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília.

Para Raquel Dodge, o Brasil vem avançando no reconhecimento dos direitos e anseios das mulheres, mas ainda há muito o que fazer – inclusive em relação ao acesso a cargos no Poder Judiciário.

“Há cem anos, as mulheres queriam votar. Hoje, elas querem ser votadas, completando o ciclo dos direitos políticos. Ainda precisamos de cotas porque barreiras invisíveis operam contra o desejo e o interesse das mulheres”, acrescentou Dodge destacando a importância de que eventuais empecilhos a uma maior presença de mulheres em cargos de comando de todas as esferas sejam identificados e superados. “Precisamos saber que barreiras são estas. É por causa de seus encargos familiares, do marco regulatório, de alguma outra discriminação que ainda não identificamos?”

Participação

Dodge comentou que somente com mais estímulo à participação das mulheres será possível a construção de uma sociedade mais justa. Para a procuradora-geral, é importante que as mulheres participem ativamente da construção de políticas públicas a fim de garantir que estas contemplem a suas especificidades - “não para competir e afastar, mas para, juntos, construirmos um espaço de convivência harmônica e respeito recíproco, verdadeiro, e não condescendente”.

“Muitas políticas públicas precisam ser desenhadas para atender necessidades que só as mulheres têm. Daí a importância de mais mulheres no Parlamento, em posições de poder. E também nas instituições do sistema de Justiça. Para que lembremos que estas políticas públicas não devem estar confinadas a um atendimento esporádico e excepcional”, disse Dodge.

A deputada federal Joenia Wapichana lembrou que, dos 513 deputados federais eleitos, apenas 77 são mulheres – o que representa 15% do total das cadeiras. O número representa um avanço em relação à legislação anterior, quando a bancada feminina na Câmara se limitava a 51 deputadas (10%).

Minoria

Dodge lembrou que, também no Ministério Público, as mulheres são minoria. Apesar disso, a procuradora-geral acredita que, frente aos avanços no marco regulatório dos últimos anos, o maior desafio é garantir que as leis já existentes sejam implementadas.

“Talvez já não precisemos mais de tantas transformações normativas, mas sim de que as leis que proíbem discriminação sejam efetivamente cumpridas”, completou Dodge, mencionando alguns dos avanços feministas recentes.

“Até 1962, as mulheres que se casavam não mais podiam gerir seu próprio patrimônio. Se quisessem vender algo que lhes pertencia, precisavam do consentimento dos maridos. Desde então, este e outros direitos civis foram sendo conquistados: a guarda dos filhos; o direito a ser chefe de família; à integridade do próprio corpo, conforme estabelece a Lei Maria da Penha. Avançamos no acesso das mulheres ao ensino público, que não pode tratar diferentemente a meninos e meninas, como já aconteceu no passado, e à educação universitária”, concluiu a procuradora-geral.

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