Transtornos mentais relacionados ao trabalho, como depressão, estão cada vez mais presentes na vida dos brasileiros. Prova disso é que o afastamento superior a 15 dias por esse motivo já ocupa o 3º lugar na lista de pagamento por benefícios da Previdência Social. São aproximadamente 13 mil casos de afastamentos por ano em todo o país.
E esse número vem crescendo, assim como a dificuldade dos trabalhadores doentes em obter o aval dos peritos do INSS para ter o direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
“A tomada de decisões por minuto disparou nos últimos anos e o ambiente nas empresas é cada vez mais tenso. Tanto que as doenças psíquicas têm gerado cada vez mais benefícios por afastamentos no INSS, embora existam dificuldades de diagnósticos”, diz o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
Invisível
Segundo ele, uma lesão no corpo é visível, mas não é fácil enxergar se o trabalhador está deprimido, ou em nível de ansiedade muito grande.
“Há aqueles que não se ausentam do trabalho, que continuam trabalhando mesmo afetados, o que provoca a baixa produtividade e protela o tratamento médico adequado”, diz o desembargador.
Oliveira é integrante do Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Nos próximos dois anos, o grupo nacional focará as atividades relacionadas ao tema.
O objetivo é debater a questão do aumento dos transtornos psíquicos e realizar um trabalho de conscientização sobre a importância da prevenção, especialmente em tempos de turbulência na economia e no mercado de trabalho.
“A crise e o medo do desemprego contribuem para a piora da tensão da vida moderna”, diz o desembargador.
Para ele, as pessoas têm medo de perder o emprego e se sujeitam a situações de estresse.
Entre as causas das patologias da mente, Oliveira cita a exposição ao assédio moral e sexual, jornadas exaustivas, atividades estressantes, eventos traumáticos, discriminação, perseguição da chefia e metas abusivas no ambiente de trabalho.
Profissionais ligados à área de vendas, bancos e telemarketing são as principais “vítimas”. No rol dos transtornos mais frequentes, estão ansiedade, estresse pós-traumático e a depressão.
Outros exemplos comuns de adoecimento psicológico são o transtorno obsessivo compulsivo (TOC), o transtorno bipolar, a síndrome de burn out, causada pelo esgotamento físico e mental, e a síndrome do anancástico, que é a mania de perfeição.
Depressão é motivo para aposentadoria por invalidez
Trabalhadores que sofrem de depressão, estresse e outros males psíquicos podem conseguir se aposentar por invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de o órgão negar frequentemente o benefício para segurados que alegam essas condições, na Justiça essas doenças já são consideradas motivos para a incapacidade total para o mercado de trabalho.
Segundo o advogado Leonardo Passafaro, especialista em relações do trabalho, as doenças psiquiátricas, principalmente, têm índice alto de negativa de aposentadoria por invalidez nos postos da Previdência.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já mandou o INSS conceder o benefício à segurada que tinha um histórico de crises de depressão profunda e síndrome do pânico. Em outro caso, a aposentadoria foi concedida a uma segurada diagnosticada com quadro de transtorno de ansiedade e de depressão.
Incurável
“As doenças psíquicas permitem o mesmo amparo que as doenças físicas. Portanto, desde que o quadro de depressão seja considerado incurável, ele poderá gerar o direito a obtenção de aposentadoria por invalidez”, diz.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger diz que a oscilação característica das doenças psíquicas é um dificultador do diagnóstico.
“Muitas vezes os médicos peritos avaliam que as pessoas estão capacitadas ao trabalho, mesmo doentes. Pensam que elas estão fingindo ou exagerando. E essa situação tem se repetido com mais frequência desde que o governo interino começou a fazer mudanças na Previdência”, afirma.
Bancários
Representante de um dos setores mais atingidos pelo estresse, depressão e síndrome do pânico, a presidente do Sindicato dos Bancários da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Eliana Brasil, diz que não são raros os casos de trabalhadores que são obrigados a retomar as funções mesmo sem condições.
“Os peritos colocam em xeque até o atestado de médicos do banco”, diz. As metas abusivas, assédio e medo da violência são apontados como os principais problemas da categoria.
Em nota, o INSS informou que a aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica. O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade e pode ser reavaliado a cada dois anos.
Inicialmente, o cidadão deve requerer um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez. Caso a perícia-médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.