A Mineração Riacho dos Machados, subsidiária no Brasil da mineradora canadense Carpathian Gold, assinou um Termo de Acordo com o Ministério Público de Minas Gerais que vai permitir uma auditoria nos estudos de segurança da barragem de rejeitos da companhia, que pretende explorar ouro no município de Riacho dos Machados, no Norte de Minas, a partir do terceiro trimestre de 2013.
O investimento da empresa será de US$ 230 milhões e a estimativa é de produção de 100 mil onças de ouro durante oito anos. Cada onça tem 31,1 gramas do metal. Isso significa que serão extraídas 3,1 toneladas de ouro no período.
O acordo também contempla auditoria nos documentos que comprovem o cumprimento das condicionantes impostas no processo de licenciamento ambiental. A empresa alegava excesso de condicionantes. O acordo alongou prazos de cumprimento, mas não houve exclusão de obrigações imputadas à companhia.
A Condicionante 21, por exemplo, obriga a empresa a implantar um Centro de Triagem de Animais Silvestres. Inicialmente, a Carpathian Gold teria o compromisso de manter o centro durante as fases de implantação, funcionamento e operação das atividades da empresa. Após o acordo, a empresa fica responsável pelo centro apenas durante a operação.
Quase pronto
O licenciamento ambiental da empresa está em andamento. Como já possui Licença de Instalação, o investimento está em curso. De acordo com atualização feita pela empresa em maio deste ano, 82% das obras estão concluídas. A extração, que ainda depende de Licença de Operação, está prevista para o terceiro trimestre deste ano.
A barragem de rejeitos está em fase de conclusão e deve ficar pronta ainda neste mês. Cerca de 1.300 trabalhadores estão mobilizados no empreendimento. Um laboratório de análise também está pronto para operar e deverá tratar cerca de 250 amostras por dia para monitorar a qualidade do minério. O projeto prevê o tratamento de 7 mil toneladas diárias de material a partir de uma operação a céu aberto.
O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que representou o Ministério Público no acordo com a empresa, disse que acompanha desde o início do licenciamento as polêmicas geradas pelo empreendimento.
“Temos um inquérito em andamento para monitorar todas as dificuldades. Como havia muitas dúvidas sobre a segurança da barragem de rejeitos e polêmicas ligadas às condicionantes, chamamos a companhia para um acordo”, afirmou.