A Anatel anunciou nesta semana a criação de uma lista que tem como meta proteger os consumidores daquelas ligações inoportunas, de empresas que oferecem serviços sem que alguém peça. Essas empresas têm um prazo de 30 dias para informar um canal onde quem não quer ser incomodado se inscreva. Quem desobedecer a nova regra pode pagar multa.

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicaçoes para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.

Em março, as empresas já haviam se comprometido com a Anatel a implementar um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de marketing. O mês de setembro é o prazo para colocar em práticas essas medidas.

"A lista de 'não perturbe' foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à Anatel e, durante o processo de acompanhamento do compromisso assumido por elas, a agência entendeu que era necessário garantir, desde já, a implementação dessa ferramenta de bloqueio, sem prejuízo das outras ações apresentadas pelas empresas", informou a Anatel. 

As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing

A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações. "A implementação da lista nacional de 'não perturbe', neste sentido, busca proteger o consumidor do comportamento destas empresas, e não se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores", diz a agência.

A Anatel informou que a medida foi apresentada pelas próprias empresas como parte de um compromisso de definir um “código de conduta” de autorregulação das práticas de telemarketing.

Além desta iniciativa, a agência deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.


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