A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%. Em Minas Gerais, a Cemig anunciou que vai aumentar em 21,39% o valor cobrado aos seus consumidores. Na média geral, o impacto do reajuste para os consumidores da Cemig, incluindo os consumidores livres, cativos de média e alta tensão, como indústrias e setor de serviços, foi de 28,8%.

Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

As revisões extraordinárias ocorrem quando há mudanças significativas nos custos dos componentes tarifários, para mais ou para menos, e que precisam ser repassados para os consumidores. A nova tarifa ficará em vigor até o próximo dia 7 de abril, quando a Cemig passará por um reajuste tarifário ordinário, igualmente previsto no contrato de concessão, e novas tarifas serão publicadas.

A distribuidora CEA, do Amapá, não pediu a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e, para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

Também começam a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permitem a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu - por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica. “No ano passado e neste ano, o custo da energia elétrica tem sido realmente alto, porque o regime hidrológico não está favorável, temos despachado todas as térmicas, que têm um custo mais alto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e da maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Veja abaixo os percentuais de reajuste por distribuidora:

Celpe - 2,20%
Cosern - 2,80%
Cemar - 3,00%
Cepisa - 3,20%
Celpa - 3,60%
Energisa PB - 3,80%
Celtins - 4,50%
Ceal - 4,70%
Coelba - 5,40%
Energisa Borborema - 5,70%
Sulgipe - 7,50%
Energisa SE - 8,00%
CPFL Sta Cruz - 9,20%
Coelce - 10,30%
Mococa - 16,20%
Ceron - 16,90%
CPEE - 19,10%
João Cesa - 19,80%
Cooperaliança - 20,50%
Eletroacre - 21,00%
Santamaria - 21,00%
Chesp - 21,30%
CSPE - 21,30%
CEEE - 21,90%
Light - 22,50%
CJE - 22,80%
Ienergia - 23,90%
CEB - 24,10%
Elektro - 24,20%
Celesc - 24,80%
Bandeirante - 24,90%
ENF - 26,00%
Escelsa - 26,30%
Cemat - 26,80%
Energisa MG - 26,90%
Eflul - 27,00%
Eletrocar - 27,20%
Celg - 27,50%
DME-PC - 27,60%
Enersul - 27,90%
Cemig - 28,80%
CPFL Piratininga - 29,20%
EDEVP - 29,40%
CPFL Paulista - 31,80%
Hidropan - 31,80%
CFLO - 31,90%
Eletropaulo - 31,90%
Forcel - 32,20%
Caiua - 32,40%
Demei - 33,70%
Muxfeldt - 34,30%
Cocel - 34,60%
CNEE - 35,20%
RGE - 35,50%
Copel - 36,40%
Uhenpal - 36,80%
Bragantina - 38,50%
AES Sul - 39,50%

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