Antecipar restituição do Imposto de Renda traz risco

Janaína Oliveira - Hoje em Dia
03/07/2014 às 08:00.
Atualizado em 18/11/2021 às 03:14
 (Divulgação)

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A temporada de pagamento da restituição do Imposto de Renda (IR) já foi aberta pela Receita Federal, que começa a devolução do dinheiro pelos idosos. Porém, como o prazo final do acerto de contas é só na segunda semana de dezembro, muitos contribuintes que ficaram de fora da lista e têm pressa acabam recorrendo aos bancos.

A maioria das instituições já abriu linhas de crédito específicas de restituição do IR, similares ao crédito consignado, com juros que vão de 1,69% a 4,4% ao mês, mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, especialistas alertam que o empréstimo só vale a pena em caso de emergências, como problema de saúde e perda do emprego, ou troca de uma dívida mais cara por outra mais em conta.

Vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira faz as contas. Supondo um consumidor que tenha uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito, com taxas de 10% ao mês, ao final do ano ele estaria devendo R$ 1.771,56. Se este mesmo consumidor resolvesse antecipar a restituição de seu imposto de renda, no mesmo valor de R$ 1 mil, e considerando que as taxas médias de juros nessa linha de crédito sejam de 2,5% ao mês, na mesma época este empréstimo teria o valor a pagar de R$ 1.159,69, ou seja, bem mais barato do que continuar dependurado no cartão de crédito.

“Nesse caso é vantagem, pois o cliente vai trocar uma dívida cara do cartão de crédito por outra bem mais barata da antecipação do Imposto de Renda. O mesmo se aplica ao cheque especial, cujas taxas são maiores que 8% ao mês”, observou. O economista, entretanto, adverte para o fato de que antes de pedir a antecipação aos bancos, os contribuintes devem ter a certeza de que tudo está correto na declaração e de que têm direito à restituição do IR.

“Se apresentar problemas, a declaração pode cair na malha fina, e o contribuinte terá de arcar com o empréstimo do próprio bolso”, lembra Miguel de Oliveira. Geralmente, a dívida é quitada em parcela única no dia do pagamento da restituição ou até uma data limite fixada pelo banco. Quando o contribuinte cai nas garras no Leão e não recebe seu dinheiro, os bancos debitam o valor devido da conta do cliente e cobram uma nova dívida, a juros mais altos, que podem chegar a 7%.

Para o analista de mercado e professor da Faculdade Novos Horizontes, Paulo Vieira, o consumidor deve descartar o empréstimo se o objetivo for a compra de um bem, por exemplo. “Só é aconselhável em casos de necessidades extremas, já que apesar de mais baixos que os do cartão e do cheque especial, em função do menor risco de inadimplência, os juros deste tipo de operação ainda são altos”, disse ele, citando o maior patamar da Selic, que passou de 8,5% para 11%, entre julho de 2013 e julho de 2014, como fator para taxas mais salgadas.

Banco do Brasil tem a menor taxa, com limite de R$ 20 mil

O Hoje em Dia procurou os maiores bancos do país para saber as condições da linha de crédito de antecipação da restituição do Imposto de Renda. O Banco do Brasil apresentou a menor taxa, de 1,69%. É possível antecipar até 100% do valor do crédito a ser restituído, limitado a R$ 20 mil.

A antecipação pode ser solicitada por correntistas que tenham indicado o banco para recebimento da restituição e que tenham declarado o IR em meio eletrônico. Segundo o BB, em 2013, foram contratadas 233 mil operações, representando um desembolso de cerca de R$ 440 milhões. “Em torno de 60% dos clientes que contrataram a antecipação do IR utilizaram o crédito para liquidar o saldo devedor do cheque especial”, disse o diretor de empréstimos e financiamentos do BB, Edmar Casalatina.

No HSBC, o cliente pode adiantar até 100% do valor da restituição, limitado a R$ 30 mil, e o dinheiro é liberado na hora. A antecipação está disponível para restituições de R$ 300 a R$ 30 mil, com juros entre 1,79% e 3,49%. “Com taxa atrativa, o dinheiro pode ser usado para quitar dívidas ou ainda realizar algum desejo, como uma reforma ou uma viagem”, sugere o diretor de produtos e segmentos do HSBC, Marcelo Villela.

Caixa

Na Caixa, as taxas são a partir de 1,99%. A concessão é precedida de avaliação de risco de crédito e a operação é de até 75% do valor da restituição ou o limite indicado pela análise de risco, sendo, no mínimo, de R$ 610, e máximo de até R$ 20 mil. Para clientes que recebem o crédito de salário na Caixa, o limite de concessão pode chegar a até R$ 30 mil. As contratações devem ser feitas até o último dia útil de novembro. Segundo a instituição, a operação cresceu 17,67 % em 2013, em relação a 2012.

Já no Santander, é possível receber até 100% do valor da restituição no mesmo dia da contratação do produto, com taxas a partir de 2,20% ao mês e limites de R$ 100 a R$ 10 mil. “A vantagem desta linha é oferecer ao cliente uma opção para organizar as finanças sem comprometer as despesas mensais, já que o pagamento só é feito no recebimento da restituição”, destacou o superintendente executivo de Produtos de Varejo do Santander, Paulo Duailibi. 

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