(Fernando Michel)
Para quem imaginava que o novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe) seria editado nos mesmos moldes de 2020, favoreceria setores econômicos ainda severamente impactados pela pandemia, a modalidade de financiamento - que deve estar disponível nos próximos dias – não terá uma série de vantagens apresentadas na edição anterior. Além de taxas de juros mais altas e volumes de recursos muito menores, empresários que recorreram ao Pronampe no ano passado podem não conseguir novo acesso ao socorro financeiro.
Uma das grandes mudanças do Pronampe, segundo especialistas, está no fato de que a ferramenta de financiamento passa a ser permanente, e não de emergência, como na edição de 2020. Neste ano, o governo federal destina R$ 5 bilhões ao programa, ou pouco mais de 10% dos R$ 37,5 bi disponíveis no ano passado. Outra mudança é na taxa de juros anual: agora, ela será formada pela taxa Selic (atualmente em 3,5% ao ano), acrescida de 6%. Em 2020, o acréscimo era de até 1,25%.
Acesso
Apenas microempresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano e pequenas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões podem ter acesso ao empréstimo. Cada empresa pode tomar o equivalente a até 30% da receita bruta anual de 2019. O Pronampe também pode ser acessado por empresas que têm menos de um ano de funcionamento. Nesses casos, o limite é de até metade do capital social, ou de 30% da média do faturamento mensal.
Mesmo com essas regras mantidas, empresários que optaram pela linha de financiamento na edição anterior terão dificuldade para conseguir novo crédito, a despeito da garantia de 85% dos recursos de cada empréstimo, pela União. Tudo isso porque a margem de limite dos empréstimos permaneceu intacta.
“É o grande problema da nova edição. Ela dificilmente poderá ser usada por quem tomou toda a margem no ano passado, que já gastou e agora se vê impedido de acessar o crédito”, crítica a economista Mafalda Ruivo Valente, das Faculdades Promove.
Prazos
Outra alteração importante no Pronampe é o aumento do prazo de carência, que será de 11 meses – contra oito da edição anterior –, e do número máximo de parcelas, agora 48 – contra 36 em 2020. As empresas que optarem pelo financiamento têm de manter o mesmo número de funcionários por até 60 dias após o pagamento da última parcela. Além disso, os recursos só podem ser usados para investimentos na compra de maquinários e insumos e como capital de giro.
Mesmo com as obrigações, para o economista Rodrigo Campello a ferramenta de crédito é vantajosa. “É uma saída muito interessante, pois é uma linha de crédito mais acessível e de menor taxa do mercado. Sabendo usar, o Pronampe pode ser a salvação”, enfatiza. Em 2020, esse foi o caso de Carlos Henrique de Moraes, dono de uma oficina mecânica em BH. Ele pegou R$ 50 mil no Pronampe, em dezembro, e conseguiu manter a empresa, mesmo com fuga de clientela. ““O dinheiro meu deu fôlego no momento da segunda onda da Covid”, relata.
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